Setor não petrolífero vai liderar crescimento económico em Angola até 2022 - Governo

Angola prevê até 2022 um crescimento médio anual em termos reais de 3%, indicam as projeções do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, com o setor não petrolífero (5,1%) a liderar as receitas face às perspetivas negativas do petrolífero (-1,8%).

O PDN foi hoje apresentado, em Luanda, pelo ministro da Economia e Planeamento, Pedro Luís da Fonseca, numa cerimónia presidida pelo ministro de Estado e do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior.

No discurso de abertura do ato, Manuel Nunes Júnior disse que está previsto que, até 2022, o setor petrolífero venha a conhecer um crescimento médio anual negativo a rondar 1,8%.

"Isto significa que o setor não petrolífero terá de ter um crescimento suficientemente forte para contrabalançar este sinal negativo do setor petrolífero", sublinhou.

Manuel Nunes Júnior destacou que, no domínio não petrolífero, os principais motores do crescimento serão os setores da agricultura, com uma taxa média de crescimento de 8,9%, pescas (4,8%), indústria transformadora (5,9%), serviços, incluindo o turismo (5,9%) e a construção (3,8%).

Para o alcance destas metas, sublinhou Manuel Nunes Júnior, o Governo será "rigoroso e muito focado" na implementação do Programa de Apoio à Produção Nacional, da Promoção das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI), um dos principais programas do PDN 2018-2022.

"Não queremos que o PRODESI seja mais um programa como outros que tiveram lugar no passado. Queremos que o PRODESI marque realmente um ponto de inflexão, no que respeita ao aumento da produção nacional", disse.

A autossuficiência alimentar e a redução das importações de alimentos são algumas das estratégias que conduzirão à diminuição da pressão sobre as divisas, aumentando a poupança para investimento mais intenso em áreas reservadas ao desenvolvimento estratégico do país, apontou o governante angolano.

"Todo este trabalho será desenvolvido fundamentalmente pelo setor privado, isto é, pelos nossos empresários", salientou Manuel Nunes Júnior, lembrando que o papel do Estado será apenas o de "agente coordenador e regulador" do processo, criando um ambiente de negócios favorável aos investimentos privados nacional ou estrangeiro.

O governante angolano destacou também os resultados visíveis do Programa de Estabilização Macroeconómica, iniciado em janeiro deste ano, para fazer face aos "graves desequilíbrios internos e externos derivados da queda do preço do petróleo no mercado internacional que se verificou a partir de meados de 2014", nomeadamente a diminuição da taxa de inflação e a diferença entre a taxa de câmbio oficial e do mercado paralelo.

"As taxas de inflação têm vindo a diminuir e a diferença entre a taxa de câmbio oficial e a prevalecente no mercado paralelo também tem conhecido uma queda já assinalável", disse o ministro de Estado.

Segundo Manuel Nunes Júnior, em janeiro deste ano, o 'gap' entre a taxa de câmbio oficial e a prevalecente no mercado paralelo era de 150%. Presentemente, está em torno dos 20%, sendo objetivo do Governo atingir a convergência dos dois mercados nos próximos meses.

"As vantagens para a economia desta convergência são enormes. Aumenta a previsibilidade do mercado, pois os agentes económicos que precisam de divisas sabem que podem obtê-las quando delas precisarem, e deixa de haver incentivo para a prática da arbitragem que deriva dos ganhos obtidos por aqueles que têm acesso ao mercado oficial de divisas e que as vendem no mercado paralelo", disse.

Relativamente à inflação, o governante angolano frisou que está a baixar, realçando que as projeções para este ano são de uma taxa acumulada inferior a 20%, "muito abaixo dos 28%" previstos no Orçamento Geral de Estado (OGE) 2018.

Com a aprovação, o Plano de Desenvolvimento Nacional de Angola 2018-2022 passa a ser o principal documento de planeamento e de orientação de toda a ação do executivo angolano e a base para a elaboração dos orçamentos-programa.

"A partir de agora, os orçamentos do Estado passarão a estar baseados nos 83 programas previstos para o PDN", salientou o ministro de Estado e do Desenvolvimento Económico e Social, realçando que o OGE 2019, a ser submetido quinta-feira à Assembleia Nacional, foi já elaborado na base de um orçamento programa.

Manuel Nunes Júnior avançou que apenas serão orçamentados os projetos ou atividades inseridas nos programas do PDN 2018-2022, o que permite assegurar uma governação "mais focada, mais disciplinada, mais eficiente no que se refere à utilização dos recursos e mais eficaz no que respeita ao alcance dos resultados pretendidos".

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