Jornalistas passam a ter acesso às galerias da Assembleia Nacional

Jornalistas passam a ter acesso às galerias da Assembleia Nacional

Os jornalistas vão passar a poder sentar-se nas galerias da Assembleia Nacional de Angola para cobrirem as sessões abertas daquele órgão, deixando de estar confinados a uma sala sem acesso ao hemiciclo, garantiu o ministro da Comunicação Social.

A garantia foi avançada pelo ministro João Melo, numa recente mensagem colocada na sua conta oficial no Twitter, quando está convocado, pelo Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), um boicote à cobertura da reunião plenária de 18 de Janeiro, em protesto contra as limitações e condições de trabalho no edifício-sede do parlamento.

"Os jornalistas que quiserem podem agora ficar nas galerias", garantiu o ministro, acrescentando ter visitado recentemente o local, em que a competência é da direcção da Assembleia Nacional.

"As condições de trabalho para os jornalistas no parlamento angolano são dignas e idênticas às de outros parlamentos", afirmou ainda João Melo.

De acordo com o ministro, os jornalistas "vão poder sentar-se nas galerias para assistir às sessões abertas", mas, "regra universal, não poderão andar pelo hemiciclo".

A 10 de Janeiro, em declarações à Lusa e antes da posição assumida pelo ministro João Melo, o secretário-geral do SJA, Teixeira Cândido, fez saber que falta apenas uma posição firme das direções dos órgãos públicos de informação de adesão a este boicote, convocado pelo sindicato, à cobertura da reunião plenária destinada a apreciar e votar, na generalidade, o Orçamento Geral do Estado angolano de 2018.

Aquele sindicato protesta contra as condições de trabalho a que os jornalistas são submetidos no parlamento angolano, no acompanhamento das reuniões plenárias, confinados a uma sala com um ecrã de televisão para transmissão da atividade via canal interno, mas sem poderem ter acesso à sala ou sequer conferir os resultados das votações, apesar do rigoroso processo de credenciamento para entrar no perímetro da Assembleia Nacional.

Numa das sessões plenárias realizadas em Dezembro, os jornalistas insurgiram-se mesmo contra a presença, na sala, de um agente da Polícia Nacional.

Uma postura que, segundo o líder dos jornalistas angolanos, contraria o regimento da Assembleia Nacional.

"Não aceitamos a condição a que submetem os profissionais, o regimento interno da Assembleia Nacional diz que as transmissões são públicas, não faz sentido que os jornalistas não estejam presentes no hemiciclo", justificou.

Porque, assinala, "não há no regimento nenhuma proibição" nesta matéria, até porque está previsto o acesso do público à sala.

"Escrevemos para todos os grupos parlamentares, para a sétima comissão parlamentar, a dar conta e a fundamentar que o regimento não proíbe os profissionais de ficarem no hemiciclo. Daí julgarmos que a Assembleia Nacional esteja a interpretar mal o regimento, porque lá não há qualquer proibição para jornalistas", recordou.

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