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IVA: Economista pede fiscalização para combater especulação

O Estado angolano deve afinar o seu mecanismo de fiscalização para combater uma possível especulação de preços com a implementação do Imposto de Valor Acrescentado (IVA), a partir desta terça-feira, defendeu hoje o economista Mateus Congo.

Em declarações à Angop, o economista considera haver uma cultura especulativa e desonesta por parte de alguns agentes económicos, que aliado à desinformação sobre o IVA, poderão alterar os preços dos produtos, sendo por isso necessário a “mão pesada” do Estado sobre os prevaricadores.

Em relação à uma eventual escalada de preços, o economista considera uma falsa ideia, pois em todas as realidades em que o IVA foi implementado houve inicialmente um ligeiro reajuste dos preços.

Quanto às vantagens da sua implementação, apontou o alargamento da base tributária e a redução dos níveis de informalidade da economia, já que nessa altura existem muitos agentes económicos que não prestam tributo ao fisco.

“Poderemos não ver os ganhos a curto prazo, mas a médio e longo prazo sim. O mais importante é termos uma economia que cresça e que esse crescimento se reflicta no desenvolvimento das famílias”, explicou.

Já o chefe da Repartição Fiscal de Caxito, Luciano Vicente Ferreira referiu que a província do Bengo tem muitas empresas com requisitos para serem classificadas como grandes contribuintes, e realçou que a AGT dá a possibilidade para que os contribuintes de médio porte solicitem a adesão ao IVA.

Angola passa, a partir desta terça-feira (01 de Outubro), a figurar da lista de países da região da SADC que cobram o Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA), tributo que vai substituir o Imposto de Consumo.

O IVA, entre outras vantagens, prevê reduzir a carga fiscal, com a eliminação do Imposto de Consumo, e as empresas neste regime geral deixam de sofrer a dupla tributação, além da organização dos sistemas contabilísticos.

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