×

Atenção

Erro ao carregar arquivo XML

Cobrança indevida do IVA leva à suspensão de cinco superfícies comercias

As actividades de cinco superfícies comerciais, entre intermédios e de grande dimensão, foram temporariamente suspensas, neste sábado, no Huambo, pela Inspecção-Geral do Comércio, por estarem a especular os preços da cesta básica, depois da entrada em vigor do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), no passado dia 01.

Localizadas na zona comercial do São Pedro e no bairro São João, ambos nos arredores da cidade do Huambo, além da cobrança indevida do IVA, cometeram igualmente infracção de inexistência de facturas de mercadoria.

Em declarações à imprensa, o inspector o inspector-geral do Comércio, Fernando Francisco, deu a conhecer o facto referindo que a mesma deveu-se ao facto de estarem a cobrar, de forma ilegal, o Imposto sobre o Valor Acrescentado, quando, na verdade, não aderiram ao regime geral, além de terem cometido outra infracção nos termos da Lai nº1/04, que regula as actividades comerciais em Angola.

Informou que a instituição tem recebido muitas queixas, sobre a subida dos preços da cesta básica e a imputação de despesas elevadas nas estruturas de cálculo de formação de preços, com a finalidade de obter o lucro fácil.

Fernando Francisco acrescentou que a gravidade das infracções constatadas obrigou as autoridades, durante uma actividade de inspecção de três horas, a suspenderem temporariamente cincos superfícies comerciais, um processo que se vai estender até a próxima sexta-feira (01 de Novembro).

Para o efeito, referiu que a deslocação ao Huambo da direcção da Inspecção-Geral do Comércio visa, sobretudo, dar suporte local à tomada de medidas legais com o objectivo de prevenir e desencorajar a especulação dos preços dos produtos da cesta básica, principalmente nesta fase em que se aproxima a quadra festa (Natal e passagem de Ano).

As autoridades da província do Huambo controlam um total de cinco mil e 76 estabelecimentos comerciais, sendo 186 da classe de grossistas, três mil e 614 retalhistas, 621 de prestação de serviços e 650 que exercem actividade do comércio precário.

Rate this item
(0 votes)
.
.
.