Gazeta Uigense - Executivo prepara programa para substituir importações

Executivo prepara programa para substituir importações

Um Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição de Importações (PRODESI) foi apreciado nesta quarta-feira, em Luanda, durante a 1ª sessão ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros.

O foco do programa é aligeirar a diversificação da produção nacional, por via da aceleração do fomento de fileiras exportadoras em sectores não petrolíferos e com potencial de substituição de importações.

O comunicado de imprensa da reunião, a que a Angop teve acesso, refere que entre as fileiras com potencial de substituição de importações estão a dos bens alimentares, agro-indústria, recursos minerais, petróleo/gás natural, têxteis, vestuário, calçado bem como turismo e lazer.

Neste domínio, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço, a Comissão Económica recomendou a realização de um processo de auscultação ao sector empresarial privado, a fim de se obterem contribuições adicionais ao programa, para assegurar o seu êxito.

No âmbito da dívida pública, o encontro analisou um memorando sobre a reavaliação da estratégia de regularização da dívida pública interna titulada, visando reduzir o esforço de gestão da Conta Única do Tesouro (CUT), no que toca ao serviço da dívida nos próximos anos, e garantir a sua sustentabilidade.

A sessão desta quarta-feira apreciou, também, uma proposta de lei da concorrência.

Trata-se de um diploma legal que visa introduzir no ordenamento jurídico angolano um sistema de defesa da concorrência e que tem como objectivo promover a competitividade dos agentes económicos.

A par da competitividade dos diversos agentes económicos, o documento prevê que se estabeleçam mecanismos de eficiência na alocação dos factores de produção e na distribuição de bens e serviços, sem perder de vista o estágio de desenvolvimento da realidade angolana.

A Comissão Económica do Conselho de Ministros tem como incumbência tratar da agenda macroeconómica do Executivo e assegurar a condução da gestão macroeconómica em harmonia com os objectivos e as prioridades económicas do Programa de Governação do Presidente da República.

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Last modified on Segunda, 22 Janeiro 2018 22:10
Gazeta Uigense

João Lutonadio da Bragança

Jornalista e Redator do Diário regional Gazeta Uigense 

gazetauigense@gmail.com

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