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Angola caminha “no sentido contrário aos monopólios” – Governo

O ministro dos Recursos Naturais e Petróleos, Diamantino Pedro Azevedo, afirmou hoje que Angola “caminha no sentido contrário aos monopólios” e defendeu a transparência como meio de captar mais investimento privado.

O governante falava após o primeiro ‘roadshow’ do concurso público para atribuir cinco concessões mineiras de fosfatos, ferro e diamantes em Angola, que teve lugar hoje em Luanda, numa sala de hotel pequena para os cerca de 300 interessados que compareceram.

Após a apresentação técnica, a plateia teve oportunidade de esclarecer dúvidas e interpelou os responsáveis angolanos com várias questões, entre as quais a possibilidade de estarem a ser criados monopólios.

“Eu respondi a uma questão, de quem disse que com estes concursos estávamos a caminhar para monopólios. Eu disse que não, estamos a tentar caminhar no sentido contrário”, declarou Diamantino Pedro Azevedo, acrescentando estar a cumprir as orientações do titular do poder executivo, o Presidente João Lourenço, e do Código Mineiro.

O código prevê que os direitos mineiros sejam outorgados através de concessões diretas ou, nos casos em que o Estado considere “que existe informação geológica suficiente e relevante, abrir concursos públicos”, o que está agora a ser implementado pela primeira vez.

Nesta primeira fase de promoção, com ‘roadshows’ em várias cidades internacionais, o objetivo é “explicar o que queremos fazer, mostrar as concessões que estão disponíveis e outras considerações gerais sobre o concurso”, adiantou o titular da pasta dos Recursos Mineiras e Petróleo.

A 01 de outubro será feito o lançamento do concurso onde serão apresentados os termos de referência e será dado um prazo aos interessados para apresentarem candidaturas.

Na apresentação das concessões foram detalhadas informações técnicas e geológicas, e relativas às infraestruturas dos projetos, bem como o potencial de mercado para cada recurso, perspetivas de exploração e objetivos do Governo.

Um empresário do setor agrícola reivindicou áreas mais reduzidas para a exploração de fosfatos, enquanto outros questionaram sobre a eliminação de burocracias e os constrangimentos que a instabilidade do fornecimento de combustível provoca no setor mineiro.

O Governo foi também questionado sobre a forma como vão ser avaliadas as propostas e o reinvestimento no país, o envolvimento da banca, a sustentabilidade da exploração e até os problemas de infraestruturas.

O ministro e os restantes responsáveis tentaram esclarecer as dúvidas e tranquilizar os interessados quanto às garantias e retorno do investimento, sublinhando o empenho do Governo angolano em promover o setor privado.

Além de destacar que se pretende “caminhar no sentido contrário aos monopólios”, Diamantino Pedro Azevedo defendeu “mais transparência” para que a captação de investimento “deixe de ser retórica e passe a ser uma realidade”.

O Governo “está a tentar trazer para a normalidade” o setor de recursos minerais, frisou, assinalando que a primeira licitação de blocos de petróleo em vários anos vai acontecer a 03 de setembro, assegurando que “há mais áreas para quem estiver interessado na prospeção de fosfatos e outros minerais”, além das que foram hoje apresentadas.

Sobre a burocracia, considerou que “é preciso não confundir as questões”: “Se disserem que podemos simplificar os processos concordo plenamente e temos trabalhado com muito afinco”.

O ministro abordou igualmente a liberalização do ‘downstream’ (distribuição) “que vai trazer benefícios para todos os que fazem uso dos derivados do petróleo”, bem como as novas refinarias que completam a estratégia governamental para refinação e melhoria da capacidade interna.

O objetivo do desenvolvimento do setor mineiro passa também pela industrialização, com a promoção de siderurgias, um polo de desenvolvimento diamantífero e instalações petroquímicas.

“Estamos a rever estudos para a refinaria do Lobito para incluir a petroquímica”, adiantou.

O governante salientou também que os contratos que vão ser celebrados terão de contemplar medidas ambientais e sociais e que os investidores terão de “dar prova de capacidade técnica e financeira de acordo com a dimensão dos projetos”.

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