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PGR diz que tem tido atuação pautada por aplausos e farpas

O Procurador-Geral da República angolano disse hoje que os resultados da atuação daquele órgão têm merecido "aplausos e farpas" porque há quem reconheça "o mérito dos esforços", mas também aqueles que "tentam a todo o custo fragilizar" a instituição.

Hélder Pitta Grós discursava na cerimónia de tomada de posse de 121 novos procuradores, que vão trabalhar todos fora de Luanda, capital de Angola, e aos quais pediu uma postura reta e de rigor, mas com humildade e bom senso.

"Se, por um lado, temos aqueles que reconhecem o mérito do nosso esforço e a grandeza das nossas conquistas, do outro temos as forças que a nós se opõem e que nos tentam a todo o custo fragilizar", referiu o Procurador-Geral da República de Angola.

Segundo Hélder Pitta Grós, a moralização da sociedade e a luta contra a corrupção e a impunidade devem ser entendidas como missão de cada cidadão, instituição quer pública, quer privada, devendo serem unidos esforços, "tanto no pensar como na ação" com todos os que abraçam essa causa.

"A comunidade tem que sentir que essa luta é viável e ter a certeza que venceremos, pelo que ela também deve ser parte ativa, fiscalizando os atos dos gestores públicos, denunciando, e não pactuando com práticas incorretas", disse o magistrado angolano.

Aos novos procuradores, Hélder Pitta Grós sublinhou a importância de se pautarem por uma "conduta condizente com a nobreza da função que exerce, mantendo-se distante da prática de atos de improbidade".

De acordo com o Procurador-Geral da República, o futuro reserva aos procuradores desafios para os quais devem estar preparados, apesar de as condições de trabalho não serem ainda as ideais.

"O número insuficiente de magistrados do Ministério Público é uma das nossas principais dificuldades. Continuaremos a ser poucos ainda, mas com o vosso ingresso estaremos certamente mais fortes", referiu Hélder Pitta Grós.

Com a entrada dos 121 novos procuradores, a PGR passa a ter um total de 585 quadros, mas este número fica muito aquém das necessidades, disse o Procurador-Geral da República, em declarações à imprensa.

"Vamos continuar com a mesma pressão, porque 121 parece muita gente, mas não chega para aquilo que nós necessitamos, fica muito aquém das nossas necessidades, é necessária mais formação, porque à medida que entram também há os que saem", disse.

Por sua vez, o procurador Carlos Saturnino, em nome dos colegas, considerou imperiosa a elaboração de programas de formação contínua, com destaque para a especialização, solicitando a melhoria do funcionamento do Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), com a promoção de cursos de superação e de capacitação para os magistrados e técnicos de justiça, bem como a uniformização do programa de estágio para o ingresso na magistratura do Ministério Público.

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