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Falcatruas de Manuel Vicente, Francisco Lemos e Orlando Veloso na subsidiária da Sonangol

Um grupo de jornalistas angolanos publicou um inquérito sobre o sistema de desvios de fundos da subsidiária da Sonangol (SONIP) pelos antigos PCA da petrolífera angolana.

Entre junho e julho do ano de 2016, durante o período em que Orlando Jose Veloso, então PCE da SONIP, esteve por quase 1 ano fora de Luanda.

Época em que Isabel dos Santos assumiu a Sonangol e iniciou o período de “caça às bruxas”, aproximadamente 10.000.000 USD, foram retirados de uma de suas empresas em Luanda.

Retirou-se da empresa ROC- Riverstone Oaks Corporation, (NIF 5401133847), e enviado à contas de terceiros, com a finalidade de se enviar   desses recursos ao exterior, o que aconteceu, (o que pode ser verificado facilmente através de auditorias às contas).

Considerando, que a empresa ROC- Riverstone Oaks Corporation, é de propriedade dos sócios: Manuel Vicente, Francisco Lemos e Orlando Jose Veloso, sendo eles representados por seus “testas de ferro”:

Norberto Couto Morais Marcolino – (“testa de ferro” -  Manuel Vicente);

Solange Josefa Antônio Alberto - (“testa de ferro” -  Francisco Lemos);

Sandra Quengue Dias dos Santos Joaquim – (“testa de ferro” de Orlando Jose Veloso - com quem vive em União Estável há 22 anos e com quem possui 4 filhos, com idades entre 5 e 20 anos de idade).

Tais transferências ocorreram das seguintes maneiras:

Em 07/06/2016, foi transferido da conta 1995516830001- AKZ – BFA -  para empresa Famar Prest. Serv. Consultoria, o valor de 265.000.000 AKZ.

Em 17/06/2016, foi transferido da conta 1995516830001- AKZ – BFA -  para Edson Veloso (filho de Orlando Veloso), o valor de 240.000.000 AKZ.

Em 16/06/2016, foi transferido da conta 2127224615001- USD – BAI -  para Edson Veloso (filho de Orlando Veloso), o valor de 2.000.000 USD.

Em 14/06/2016, foi transferido da conta 1540682- AKZ – BPA -  para Edson Veloso (filho de Orlando Veloso), o valor de 700.000.000 AKZ.

Em 07/07/2016, foi transferido da conta 3074605731001- USD – BFA -  para Bruno Costa (genro de Orlando Veloso), o valor de 170.000.000 AKZ.

Neste mesmo período, foi transferido da empresa ROC- Riverstone Oaks Corporation, através de diversas transferências, o valor aproximado de 25.000.000 USD, para a empresa Corstar SA (NIF  5417202452).

Empresa também de propriedade dos mesmos 3 sócios, porém, tendo como “testa de ferro”, seu genro Bruno Costa, casado com sua filha Nayr Costa Veloso.

Esta empresa   deve ser investigada, pois, é utilizada unicamente para branqueamento de capitais, furtando-se inclusive do pagamento dos impostos devidos.

Outras empresas, também de propriedade dos mesmos Srs, que precisam serem investigadas são as empresas Pocthe Limitada NIF 5401132476, e a empresa Homestar AS – NIF 5417166693, também utilizadas para branqueamento de Capitais.

Desvio de recursos   Públicos -  SONIP

A empresa, Dreams Leisure- Hotelaria e Turismo- NIF  5417073334, de propriedade da empresa ROC – Riverstone Oaks Corporation, que por sua vez, pertence ao trio de sócios citados acima, é a gestora do Hotel HCTA, este, de propriedade da empresa estatal SONANGOL.

Porém, e com a conivência da SONIP, principalmente no período em que esta, era gerida pelos mesmos proprietários da empresa DREAMS Leisure (Manuel Vicente, Francisco Lemos e Orlando Veloso), nunca repassou corretamente à SONIP, os fees anuais devidos desta gestão, tendo sido repassado menos de 5% do valor devido.

Ao invés disso, a estatal SONIP, solicitou que se efetuassem pagamentos no valor de 1.000.000 USD, as empresas ENAKAR LDA, e a empresa Homestar AS, em seu nome.

Isto é, além do fato, da empresa proprietária, (SONIP), não receber os valores devidos de seu empreendimento, ainda solicita que a gestora, (Dreams Leisure), repasse à terceiros parte dos valores devidos a si.

(Sendo estas empresas, Enakar e Homestar, também de propriedade dos mesmos sócios da empresa Dreams Leisure).

Sob alegação de investimento por conta do proprietário, devido a serviços prestados, mas, que facilmente pode-se verificar tal fraude, visto que não existem serviços prestados no Hotel HCTA nesta altura, assim como não existem faturas destas empresas, emitidas para tais serviços.

Tão pouco, existem estas empresas, competências para prestações de serviços neste montante ao Hotel HCTA, o que pode ser verificado com uma simples análise à contabilidade das empresas envolvidas.

Porém, tivemos acesso a 2 correspondências emitidas pela SONIP à Dreams Leisure autorizando tais pagamentos, sendo a primeira assinada pelo então, “teste de ferro” de Orlando Veloso na SONIP, o Sr. Atendel Chivaca e outra, assinada pelo próprio Orlando Veloso, (doc 2 e doc. 3).

Após a demissão de Atendel Chivaca da SONIP, ele exigiu que tal documento por si assinado, fosse-lhe devolvido, o que forçou ao próprio Orlando Veloso, embora, nesta altura, já ausente da SONIP e de Luanda, elaborar outro documento e substituir o mesmo dentro de sua própria empresa (Dreams Leisure).

Porém, verifica-se que o documento anexo, autoriza o pagamento por conta de terceiros, somente à empresa ENAKAR.

Mas, o total autorizado de 1.000.000 USD, fora divido e transferido, 400.000 USD à empresa Homestar e 600.000 USD à empresa ENAKAR, (doc. 4, doc. 5).

A empresa Homestar SA, trata-se de mais uma empresa criada   com a finalidade exclusiva de branqueamento de capitais.

Já a empresa ENAKAR, tem como proprietários: Elisa Eurico de Oliveira Tavares, (mas que pode está a usar, oficialmente, algum “testa de ferro”) e Orlando Jose Veloso, que igualmente a sua sócia, utiliza outro “testa de ferro” para esta finalidade.

Elisa Eurico de Oliveira Tavares é “testa de ferro” de Orlando Veloso em diversos negócios em Luanda, como lavandarias, creches e pré-escolas, além de Lavandarias em Portugal e outros negócios em Dubai e China.

Elisa Eurico de Oliveira Tavares, conheceu Orlando Veloso, há 22, desde que trabalha com o mesmo, inicialmente na extinta DENG e posteriormente na SONIP, onde alcançou a função de Diretora de Gabinete e “testa de ferro” de seu então chefe, até evoluir ao status de também sua sócia em vários outros negócios.

Tão logo, Orlando Veloso   afastou-se da SONIP, em meados de 2016, a mesma, iniciou um processo, junto a sua empregadora (SONANGOL), de solicitação de licença, por “alegados motivos de saúde”; onde logrou êxito, conseguindo assim tal licença.

E atualmente, está a dedicar-se exclusivamente a gestão de seus negócios, e de seu sócio Orlando Veloso.

Ocupando, desde então, um gabinete, em outra empresas de seu sócio, a   SIGMA GROUP, com esta finalidade, (gestão de negócios próprios ou de seu interesse).

Hotel HCTA

O Hotel HCTA, foi desde o início, um instrumento utilizado para desvios de recursos públicos, considerando desde sua construção, passando pela fiscalização da obra e posteriormente seu mobiliário, tudo ficou a cargo de seus algozes, os mesmo que estão até os dias de hoje a saqueá-lo.

Considerando que a fiscalização da obra, na altura de sua construção, foi feita   pela empresa Sigma Group, pertencente aos mesmos sócios.

A importação de todas as instalações das cozinhas do Hotel, foi feita pela empresa NAYMAR Empreendimentos Lda, NIF 5401135998, de propriedade dos filho de Orlando Jose Veloso, Rogerio Catarino Veloso, Nayr Costa Veloso e Gisela Diogo Veloso.

Por valores substancialmente superiores aos valores devidos.

Da mesma forma, a manutenção, não só das cozinhas, mas de todas as instalações do Hotel HCTA, sempre foi mal, porca, precariamente, e por valores exorbitantes, feita pela também empresa dos 3 sócios, SG Services (NIF 5402135223).

O grupo de empresas desse Trio é composto por várias empresas, criando um emaranhado de empresas com participações de umas nas outras e com utilizações de “testas de ferro”, com o objetivo de dificultar que os órgãos competentes cheguem a seus efetivos proprietários.

Mas, percebe-se que o grupo não tem grande preocupação com a justiça, visto que facilmente constatamos que a empresa principal é a empresa ROC Riverstone OAKS Corporation, e esta, possui sempre a maior participação ou simplesmente é a proprietária de outras, com exceção da Sigma Group, que possui participação somente da empresa SG Services, que por sua vez, possui participação da empresa ROC.

Existe uma grande certeza de impunidade do trio, visto que sequer preocuparam-se em criar um esquema melhor elaborado, praticamente todos esses esquemas são feitos quase que abertamente, prova disso, é que praticamente todas as contas bancarias, destas empresas, (Bancos BIC, BFA, BAI, etc.), são assinadas pelo sócio Orlando Jose Veloso, através de procuração dada a ele, pelos demais sócios, “testas de ferro”.

Verificamos que a empresa ROC Riverstone, é a proprietária das empresas Dreams Leisure- Hotelaria e Turismo- NIF 5417073334/ Sun Life- Hotelaria e Turismo- NIF 5417133507/ SG Service NIF 5402135223.

Diversas outras empresas participaram deste esquema durante muitos anos, o que apuramos é que conforme as empresas cumpriam os objetivos, para as quais eram criadas, ou seja, saquear o estado, as mesmas eram esvaziadas e fechadas.

Foi o que aconteceu com a empresa Namkwang Engineering & Construction Lda – NIF 5401156197, que contratou diversas vezes com a estatal SONANGOL, em diversas obras, todas elas superfaturadas e que actualmente encontra-se com suas actividades paralisadas.

Um exemplo gritante da atuação e roubalheira em que esta empresa participou, foi a construção das Three Towers, no Eixo Viário.

Em relação a este empreendimento existe muito a esclarecer, considerando que embora a SONANGOL, seja proprietária deste empreendimento, e tenha efetuados pagamentos milionários à Namkwang Engineering, referente a tal obra, a empresa ROC Riverstone, de alguma forma ilícita, apropriou-se deste empreendimento, tomando-o para si, prova disto, é que mantém em seu nome, contrato de arrendamento, com espaço arrendado, neste empreendimento, com o Banco Standard Charterad, (doc. 6).

Outro exemplo desse esquema é a empresa Revia Redes Rodoviários e Ferroviárias de Angola – NIF 5401098430.

Que após, contratar diversas vezes com a estatal SONANGOL, prestando serviços a esta, direta ou indiretamente, através de outras empresas envolvidas no esquema, encerrou suas atividades, demitindo todos os funcionários e enviando os recursos remanescentes ao exterior.

Diante de todas as circunstâncias, deve-se verificar a conivência da SONIP no assunto, principalmente, sabendo que durante muito tempo, os gestores da SONANGOL, eram os mesmos destas empresas privilegiadas.

Todavia, há algum tempo estes Srs já não ocupam cargos privilegiados na estatal, e ainda assim, até o presente momento, nada foi feito com o objetivo de punir culpados e reaver os recursos públicos desviados.

Outra empresa utilizada com a mesma finalidade foi a empresa AMAL Construções Metálicas de Angola SA - NIF 5401134657, que efetuou diversas obras superfaturas à SONANGOL, recebendo por todas elas e não concluindo nenhuma.

Um exemplo de desvio descarado desta empresa, refere-se a obra contratada, para o Terminal Oceânico do SOYO, em junho de 2013 com a Sonangol, que efetuou um adiantamento à empresa AMAL no valor de 9.000.000 USD, onde, não existe contrato assinado entre as empresas, não existe escopo definido de trabalho a ser realizado e mais, 6 anos depois, a obra nunca iniciou e a empresa contratante (SONANGOL), nunca exigiu tal devolução.

Importante lembrar que todas essas contratações e pagamentos efetuados, ocorreram no período em que esteve à frente da SONANGOL, os mesmo proprietários da empresa AMAL, (Manuel Vicente, Francisco Lemos e Orlando Veloso).

A empresa AMAL Angola é subsidiaria da empresa AMAL Portuguesa, grande parte dos recursos da empresa AMAL Angola, foram enviados à Portugal, através da empresa AMAL Portuguesa.

Em 2016 a empresa AMAL Angola, encerrou suas atividades, demitindo todos seus funcionários, retirando todos os bens de valor da empresa e deixando seus credores, de mais de 15 milhões de dólares, sem nada receber.

Outra empresa deste trio, e que enriqueceu, contratando exclusivamente com a estatal SONANGOL, no período em que seus proprietários também estavam à frente da SONANGOL – SONIP, foi a SIGMA GROUP.

Esta empresa, tem como sócia majoritária a empresa SG Services, além da participação de outro “testa de ferro” do esquema, o palestino Mazen Odeth Qusous

Sabe-se    que os 3 sócios possuem outros negócios individuais e em conjunto, em todo o mundo, como nos EUA, China, Dubai e demais países da Europa.

Mas, a origem de “TODA” fortuna desses Srs, deu-se no período em que os mesmos estiveram à frente da estatal SONANGOL.

Considerando que vários foram os empreendimentos (imóveis e terrenos), transferidos da propriedade da SONANGOL, para empresa ROC Riverstone, no ano de 2006, sem o devido pagamento, ou, através de pagamentos com valores irrisórios, muito inferiores aos valores reais de mercado na época.

           Dentre as empresas criadas em Dubai, com o objetivo de branqueamento de     capitais, destaca-se a empresa CA Internacional Limited, para onde foi remetido milhares de dólares sob a falsa alegação de importação de mercadorias e serviços, (doc. 7).

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Last modified on Quarta, 19 Junho 2019 20:26
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