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Julgamento do General " Zé Maria" marcado para Setembro

O ex-chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), general António José Maria, começa a ser julgado no dia 4 de Setembro, confirmou hoje, ao Jornal de Angola, uma fonte do Supremo Tribunal Militar.

O julgamento vai decorrer nas instalações do Quartel General do Exército, ex-RI 20

De acordo com a mesma fonte, José Maria é acusado de extravio de documentos e aparelhos ou objectos que continham informações de carácter secreto, além do crime de insubordinação. O general, que se encontra em prisão domiciliária, incorre em ilícitos previstos e puníveis nos termos do 1 do artigo 42º da Lei nº 04/94, de 28 de Janeiro (Lei dos Crimes Militares).

De acordo com a referida norma, o militar que, por infracção das regras estabelecidas, perder ou extraviar documentos que contenham informações de carácter militar, aparelhos ou objectos cujos dados ou características constituam segredo militar, será punido com a pena de prisão maior de dois a oito anos.

A fonte do Jornal de Angola refere que quando o general José Maria foi exonerado levou para casa documentos secretos que deviam estar no quartel. Tais documentos, revelou a fonte, já foram apreendidos e se encontram na posse do SISM.

O Supremo Tribunal Militar (STM) aplicou, em Junho, a medida de coação pessoal de prisão domiciliar ao ex-chefe do SISM. Informações postas a circular naquela altura davam conta que o general José Maria terá tido complicações de saúde que determinaram a sua prisão domiciliar ao invés de preventiva.

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