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Governo quer reduzir taxa de fecundidade de 6,2 filhos por mulher

Cada mulher em Angola tem, em média, 6,2 filhos, taxa que as autoridades pretendem baixar consideravelmente para desacelerar o rápido crescimento da população e mudar o número de crianças dependentes para mais adultos em idade ativa.

O dado consta de um estudo denominado "Aproveitar o Potencial da Juventude para Colher o Dividendo Demográfico em Angola", promovido pelo Ministério da Economia e Planeamento angolano, com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), apresentado hoje em Luanda.

O documento refere que o elevado rácio de crianças dependentes, resultado de uma taxa de natalidade alta, é um desafio em Angola para o progresso socioeconómico e o alcance da visão de desenvolvimento de longo prazo do país.

Segundo o estudo, se Angola seguir um cenário de políticas combinadas, que priorize simultaneamente o investimento na economia, educação e saúde, incluindo o planeamento familiar, o país passará a ter alta renda, com um Produto Interno Bruto (PIB) per capita de 24.609 dólares (22.037 euros) até 2054, sendo que o dividendo demográfico corresponderia a um quarto (6.121 dólares/5.481 euros) do PIB per capita.

Angola é um país de renda média-baixa, com o PIB per capita estimado em 3.879 dólares (3.473 euros), com uma taxa de crescimento que reduziu de forma significativa de 10%, entre 2006 e 2010, para 4,7% entre 2011 e 2015, situação ocasionada pela baixa do preço do barril de petróleo, a principal fonte de receita da economia angolana, no mercado internacional.

"O rápido crescimento da população tem impedido o crescimento económico. Angola possui uma das mais altas taxas de fecundidade na África subsaariana, com uma média de 6,2 filhos por mulher", refere o estudo.

Uma rápida diminuição da taxa de natalidade, indica o estudo, vai permitir que a estrutura etária saia da atual, "dominada por crianças dependentes, para uma dominada por adultos em idade ativa".

O ministro da Economia e Planeamento angolano, Manuel Neto da Costa, disse que o elevado índice de fecundidade de Angola "é um fator que impede a abertura da janela de oportunidade para a obtenção do dividendo demográfico, uma situação que acontece uma única vez no percurso da transição demográfica de um país".

"Daí que os investimentos nos domínios da educação e saúde, incluindo a saúde sexual e reprodutiva, são de capital importância, não apenas para desencadear uma transição demográfica, por meio da redução das taxas de fecundidade, mas também para que a transição da adolescência para a idade adulta seja saudável", disse.

De acordo com o ministro, o estudo foi elaborado com o propósito de avaliar as perspetivas de Angola no que se refere à obtenção do dividendo demográfico, dada a sua população maioritariamente jovem, explorando para o efeito, opções de políticas e programas prioritários, que devem ser adotados neste caso, tendo em conta as aspirações do desenvolvimento nacional.

Manuel Neto da Costa sublinhou que a situação demográfica angolana, que pressupõe a existência do potencial dividendo demográfico, "encontra-se muito afastada do tempo".

"Este facto representa uma janela de oportunidade, por ser possível poder contar-se com mais tempo para o planeamento e a criação de condições para o aproveitamento do dividendo demográfico. Não atuar neste sentido é deixar que o dividendo demográfico se converta em pesadelo demográfico", admitiu.

O estudo recomenda, entre outras questões, que Angola acelere o desenvolvimento do seu capital humano e forneça as habilidades necessárias do dinâmico mercado de trabalho global, com vista a aproveitar5 o seu dividendo demográfico e alcance a sua visão de desenvolvimento de longo prazo.

Em Angola, quase metade da população (47,2%) tem menos de 15 anos e estima-se que 100 angolanos em idade ativa de 15 a 64 anos sustentem 100 dependentes, compostos por crianças abaixo dos 15 anos e idosos com 65 anos ou mais.

O documento realça que o nível de desemprego no país lusófono "é bem alto", estimado em 26%, e além disso, muitos trabalhadores têm subempregos no setor da agricultura e em outros setores informais.

"Estima-se que somente 600.000 empregos foram criados entre 2009 e 2011, principalmente na agricultura, comércio, construção e serviço público. Embora o setor da agricultura corresponda atualmente a 70% do total de empregos, o investimento limitado no setor resultou numa baixa produtividade, contribuindo para apenas 12% do PIB", lê-se no estudo.

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