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Comissão Europeia envia acordo com Angola ao Conselho da UE para aprovação

Comissão Europeia envia acordo com Angola ao Conselho da UE para aprovação

A Comissão Europeia enviou hoje ao Conselho a documentação para concluir o Acordo de Facilitação do Investimento Sustentável (SIFA, na sigla inglesa) entre a União Europeia (UE) e Angola, que tem de ser aprovado pelos Estados-membros.

O acordo SIFA visa facilitar a captação e a expansão de investimento, integrando simultaneamente os compromissos em matéria de direitos ambientais e laborais nas relações UE-Angola e apoiando os esforços de Luanda para melhorar o clima de investimento, nomeadamente facilitando o processo da criação de empresas.

Em Angola, o SIFA deverá contribuir para estimular investimentos duráveis, comprometendo-se a UE a fornecer apoio técnico para ser posto em prática.

Uma vez que o Conselho dê luz verde ao SIFA, a UE pode assinar o acordo com Angola, que terá ainda de ser aprovado pelo Parlamento Europeu antes de entrar em vigor.

O SIFA, cujas negociações foram concluídas em novembro de 2022, insere-se no quadro mais alargado da estratégia Portal Global que visa intensificar o diálogo entre a UE e os países africanos.