Segundo o porta-voz da Procuradoria-Geral da República, o general angolano e pré-candidato à Liderança do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder, vai ser ouvido, em Luanda, na Direção Nacional de Investigação e Ação Penal (DNIAP).
Álvaro João salientou que estes processos já estavam em tramitação na DNIAP, frisando que apesar de não serem conhecidos estão em curso vários processos nesse órgão da PGR.
"Apesar de não se falar deles, os processos continuam, não foram arquivados", disse Álvaro João, acrescentando que o princípio é investigar primeiro "e depois dar os passos subsequentes", chamando o arguido para ser ouvido "no momento certo".
O general na reforma foi constituído arguido em dois processos, estando acusado dos crimes de peculato e burla qualificada, quando foi governador das províncias do Cuando Cubango e de Luanda.
A PGR, num comunicado divulgado na semana passada, refere que Higino Carneiro está indiciado pelos crimes de peculato, por "utilização de fundos públicos para fins particulares", no processo 46/19, quando era governador do Cuando Cubango.
O militante do MPLA, que anunciou em julho passado a intenção de se candidatar à liderança do partido no poder em Angola desde 1975, está também indiciado no processo 48/20 pelo crime de alegada burla qualificada, "por ter rececionado de uma empresa privada mais de 60 viaturas, no período em que era governador da província de Luanda, e as ter distribuído a várias pessoas, sem, no entanto, fazer o pagamento".
Higino Carneiro, que já ocupou cargos de alta relevância em Angola, como ministro das Obras Públicas, vice-ministro da Administração do Território, governador das províncias do Cuanza Sul, Luanda, Cuando Cubango, vice-presidente da Assembleia Nacional e deputado, já foi constituído arguido em outro processo.
Em 2019, a PGR constituiu arguido Higino Carneiro suspeito dos crimes de peculato, violação de normas de execução do plano e orçamento, abuso de poder, associação criminosa, corrupção passiva e branqueamento de capitais, enquanto governador de Luanda, entre 2016 e 2017, mas o processo foi arquivado pelo Tribunal Supremo.
