CEAST constata “acentuada violência" no discurso e ações de políticos e cidadãos angolanos

A Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) constatou na análise da situação do país uma “acentuada violência no discurso político e nas ações” por parte dos seus atores, da sociedade civil e dos cidadãos.

A preocupação é expressa no comunicado lido hoje no final da I Assembleia Plenária – 2022, realizada na província angolana de Benguela.

No documento, os bispos manifestam-se desconfortáveis com a tendência para um extremar de posições, defendendo a necessidade de um “diálogo sério e patriótico entre as lideranças para ajudar a amainar os ânimos”.

“Tendo em conta os sinais de violência dos últimos tempos, o processo de paz e de reconciliação nacional deve ser uma grande prioridade para o nosso país. Muito contribuiria para este desiderato uma comunicação social despartidarizada e isenta, comprometida com os valores ético-morais. Igualmente, apela-se ao uso responsável das redes sociais por parte dos cidadãos”, recomendam os bispos.

O porta-voz da CEAST e bispo de Cabinda, Belmiro Tchissengueti, disse que o principal observador das eleições gerais deste ano, “é cada um dos cidadãos, procurando trabalhar para a lisura do processo”.

Tchissengueti referiu que a igreja católica tem feito observação eleitoral nos marcos daquilo que a lei permite e “não tem sido fácil, nalguns casos, conseguir os acessos a tal observação”, contudo, houve participação nas eleições gerais de 2012, 2017, o mesmo devendo ocorrer este ano.

“O principal observador eleitoral é cada um dos cidadãos, lá onde cada um está deve ser observador eleitoral, procurando trabalhar para a lisura do processo. A igreja pode dar o seu contributo, mas a parte essencial do processo são mesmo os cidadãos que devem ser os primeiros”, disse.

Essa participação, salientou, deve iniciar-se evitando o absentismo, preparando os cartões eleitorais e fazendo o seu registo por forma a saber o lugar exato do seu voto.

O bispo considerou a legislação eleitoral “muito confusa nesse aspeto”, defendendo que seria melhor efetivamente “a contagem na mesa, no município, na província e depois fazer o total nacional”.

No comunicado, da análise da situação do país, os bispos constataram que existe um acentuado grau de desconhecimento do documento a utilizar no dia das eleições, o que requer, por parte das autoridades, uma maior divulgação, colocando os serviços inerentes ao alcance de todos os cidadãos.

Na mensagem pastoral intitulada “Por uma Nação a construir e um Estado a consolidar”, lida pelo presidente da CEAST, Manuel Imbamba, os bispos sublinham neste ano de eleições “alguns sinais preocupantes de violência, vandalismo, intrigas, intolerâncias e contendas de vária ordem”.

Os bispos reiteram a orientação aquando das anteriores eleições gerais, em 2017, que é necessário “acautelar que não se falte ao respeito pela diversidade de opções, que é construtiva do sistema democrático, preste-se atenção para que nenhuma situação leve a qualquer tipo de violência, seja verbal, física ou psicológica” na apresentação dos vários programas políticos.

“No respeito pela reconciliação nacional evite-se recordar desnecessariamente de episódios tristes da história, que nem sequer fazem parte da experiência de muitos eleitores. Seria insensatez abrir feridas que estão a cicatrizar”, realçam.

Os bispos católicos avisam que “é contraproducente e perigoso o fanatismo exibido por qualquer militante”, tendo em conta que assim “pode mostrar deficiente capacidade reflexiva e de auto análise”.

“O que não convencerá, mas afastará os eleitores, cujo número de pessoas esclarecidas, felizmente, não pára de crescer entre nós”, destacam.

Para a CEAST, “é uma obrigação de honestidade, de na campanha eleitoral, os partidos políticos transitarem das promessas vagas para programas, que os eleitores deverão perceber e analisar muito cuidadosamente”.

À comunicação social, os bispos referem o papel fundamental na divulgação dos valores morais e cívicos, referentes à sã convivência em sociedade e ao amor à pátria, criticando o comportamento excessivamente unilateral e tendencioso sobretudo dos órgãos estatais.

“Para a sua credibilidade devem desempenhar o seu papel extremamente importante ao longo de todo o processo eleitoral, com rigor e isenção, garantindo o acesso à informação sobre os diferentes candidatos e programas políticos, noticiando com verdade e imparcialidade”, advogam.

Outro apelo vai para os garantes da ordem pública, lembrando que a lei angolana considera que certos membros de grupos profissionais como magistrados, agentes da polícia e militares deve ser apartidários, o que não significa que não possam votar e ter a as suas preferências partidárias.

“Mas que devem se abster de manifestar e de fazer campanha partidária, pressionando a pessoas de votar em A ou B. É nosso augúrio que tais órgãos promovam e assegurem a justiça transparente e garantam a segurança psicológica, física e social dos cidadãos e das instituições”, frisam.