Bornito de Sousa, que discursava hoje na abertura de uma conferência magna alusiva ao 12.º aniversário da Constituição da República de Angola (CRA), recordou que as celebrações acontecem em ano eleitoral e coincidem com os festejos dos 20 anos de paz e reconciliação nacional.
“E aqui dirigimo-nos aos atores políticos, a todos sem exceção, para que encaremos também esta ocasião como uma soberana oportunidade para a reflexão sobre a única opção que temos, que é da paz e da estabilidade”, afirmou o vice-presidente angolano.
Para Bornito de Sousa, o momento exige de cada um dos atores políticos a responsabilidade de fazer as melhores escolhas.
“Que sejamos capazes de congregar e edificar, e nunca jamais, separar e destruir aquilo que tanto nos custou, a independência, a paz e a liberdade”, exortou.
Angola realiza as próximas eleições gerais, as quintas na história do país, na segunda quinzena de agosto próximo, ano em que o país celebra igualmente os 20 anos de paz, em 04 de abril próximo.
Aludindo ao percurso do país, visando as eleições gerais, o vice-presidente de Angola considerou que a edificação do país não passa pela escolha do caminho mais fácil.
“Apenas defendemos que entre tantos caminhos possíveis, entre tantas opções e escolhas possíveis, optemos sempre por Angola, esta grande nação que precisa de todos os seus filhos”, assinalou.
A Conferência Magna sobre a “Supremacia da Constituição e a Justiça Constitucional”, alusiva ao 12.º aniversário da Constituição da República de Angola (CRA), aprovada em fevereiro de 2010, está a ser promovida, em Luanda, pelo Tribunal Constitucional (TC) angolano.
O vice-presidente angolano saudou a iniciativa do TC e defendeu que encontros do género “devem ser feitos com maior regularidade e abrangência” tendo encorajado a “universalização do conhecimento da CRA, em especial desde a infância à juventude”.
Para tal, notou, “não será despiciendo providenciar a tradução da CRA com as alterações da revisão de 2021, para as línguas de comunicação internacional, em que foi traduzido o texto de 2010, nomeadamente o inglês, o francês, o espanhol e o alemão”.
“E diligenciar a sua tradução para as principais línguas angolanas de origem africana”, defendeu.
A Constituição, continuoum “é o farol de uma nação, é a lei mãe, a carta magna.
"Seja ela escrita ou não, representa a pauta com que se organiza e rege o funcionamento de um país. E Angola não é diferente”, referiu.
No entender de Bornito de Sousa, o 05 de fevereiro de 2010, data da aprovação da Constituição angolana, “marca o fim de um longa jornada de entrega, mas também de provações e desafios” de vários atores sociopolíticos do país.
“Todos firmemente comprometidos com os mais altos ideais e valores do Estado: a independência, a liberdade e a soberania do povo”, frisou.
A Constituição angolana foi revista em 2021, por solicitação do Presidente angolano, João Lourenço.
Segundo ainda Bornito de Sousa, a revisão constitucional de 2021 “clarifica a relação institucional e funcional entre os poderes executivo e legislativo, mas não altera, no essencial, as competências e o papel garantístico do TC”.
“A par de meios e institutos como a chamada vinculação constitucional dos poderes públicos, os limites da revisão da Constituição e a separação e interdependência dos órgãos de soberania”, assinalou.
Memória, Atualidade e o Futuro da Carta Magna constitui o mote da conferência que junta, na capital angolana, distintos especialistas do direito e demais convidados.
