As oportunidades de negócios em Angola e o Acordo de Facilitação de Investimentos Sustentáveis Angola-UE (SIFA, na sigla em inglês) foram alguns dos destaques do Fórum Empresarial União Europeia (UE)-África, que decorreu hoje online.
Segundo Carlo Petinatto, chefe da Unidade de Investimento e Propriedade Intelectual da União Europeia, o atual nível de investimento europeu em Angola “não é insignificante” e haverá futuramente mais oportunidades, no quadro do SIFA, que está a ser negociado desde junho do ano passado.
Atualmente, referiu, Angola está entre os dez principais parceiros africanos da UE, ocupando a oitava posição e captando cerca de 6% do investimento direto em África que, em 2019, representava 14 mil milhões de euros em ‘stock’ de investimento.
“Acreditamos que há um forte potencial para captar mais investimento no futuro”, destacou, apontando que Angola "está em vias de aderir" ao acordo de parceria económica entre a UE e a região da SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral), o que, disse, "será mais um motivo para promover mais investimento".
Segundo o responsável, isto permitirá a "todas as empresas sediadas em Angola exportarem para a União Europeia sem taxas alfandegárias e com procedimentos mais fáceis”, embora o acordo se aplique ao comércio transfronteiriço e não ao investimento.
“Por isso, começámos a discutir a possibilidade de avançar com o Acordo de Facilitação dos Investimentos Sustentáveis”, um conceito com que Angola já está familiarizada, mas que é novo para a Europa.
“Angola seria o primeiro parceiro a nível mundial com quem estamos a negociar um acordo de fomento de investimento bilateral, é um projeto piloto para nós”, adiantou Carlo Petinatto, explicando que os principais objetivos são facilitar a atração, expansão e retenção do investimento entre Angola e o bloco comunitário, melhorando a transparência e previsibilidade das regras relativas ao investimento, simplificando procedimentos, e promover o diálogo entre os setores público e privado.
Estas são também algumas das dificuldades apontadas pelos investidores em África, segundo um estudo do Banco Mundial, citado pelo mesmo responsável, que mencionou os atrasos na aprovação das licenças, falta de transparência, mudanças inesperadas das leis e dificuldade em lidar com a administração.
“Sabemos que Angola quer resolver estes problemas e o acordo iria ajudar (…) sabemos que há progressos, mas existem ainda alguns obstáculos, em particular os procedimentos de entrada e estabelecimento do investimento, regulamentos operacionais e coordenação com a administração” que atrapalham o potencial do país em atrair investimentos para vários setores.
O SIFA visa garantir que estes esforços terão um impacto a longo prazo, já que o acordo irá permitir “ganhos substanciais”, indicou.
O acordo já teve duas rondas de negociações, esperando-se uma terceira em março e os trabalhos têm prosseguido a bom ritmo, pelo que Carlo Petinatto admite que possa estar perto da conclusão.
