"Uma política de modernização das FAA em termos de equipamento, treino e prontidão/manutenção é fundamental", afirma o grupo de académicos numa análise a que a Lusa teve acesso.
Os analistas argumentam que na atualidade "há um incremento das ameaças externas pós 2002, não assumindo os contornos dramáticos dos anos a seguir à independência, mas colocando exigentes desafios às forças de defesa da soberania, integridade territorial e ordem pública nacional".
Após 2002, ano em que terminou a guerra entre as forças do Governo, liderado pelo Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA) e as tropas da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o maior partido da oposição angolana, "as ameaças que se colocaram a Angola diminuíram, embora muitas permanecessem latentes e outras surgissem, como as ligadas à captura do Estado e corrupção".
A modernização das FAA “tem um vetor qualitativo, que deve ser definido pelos especialistas na área e envolver a prontidão das Forças Armadas, a sua capacidade de implantação e níveis de sustentabilidade, bem como a qualidade da força que pode exercer", refere.
Contudo, o grupo de académicos sublinha que o relatório debruça-se apenas sobre “o quantitativo”, apresentando uma sugestão “muito simples já adotada pelos países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), que é a de situar as despesas com a defesa na ordem dos 2% do PIB".
"Este não é um número mágico e pode ser objeto de muitas críticas, mas representa um parâmetro objetivo e quantificável, e na verdade confere ao poder político um instrumento mensurável para atingir, o que pode ser um avanço nas políticas de boa governação e transparência que se pretendem implementar em Angola", dizem.
Porém, o Orçamento Geral do Estado angolnao para 2022, segundo a Cedesa “ainda não reflete totalmente essas necessidades".
"Se repararmos, de 2021 para 2022 há um incremento nominal dos gastos de defesa de 19,7%”, afirma. Mas, “basta pensar que a inflação oficial se situa na ordem dos 27% em 2021, para se perceber que em termos reais o dispêndio com a defesa diminui, levando provavelmente a cortes na esfera militar”, sublinha, acrescentando que “os gastos com a defesa equivalem a 1,4% do PIB".
Quanto às ameaças para Angola, a Cedesa diz que, a nível interno, "vislumbra-se o reacender das tentativas separatistas, quer nas Lundas, quer em Cabinda, [províncias de Angola, sendo a última um enclave] que poderão ser rastilho para outras iniciativas".
Assim, há “um dever constitucional de combater qualquer tentativa de secessão territorial” e além deste “também é fácil de perceber que qualquer separação ou desligamento de Cabinda face a Angola teria um efeito desagregador do país, que como se sabe, historicamente, é uma construção recente e em progresso”, sublinha.
Depois, há uma segunda ameaça a nível interno, ligada à "captura do Estado e combate à corrupção", refere-se no documento.
"A opção do poder político foi entregar o combate à corrupção aos meios judiciais comuns, portanto, tal não é uma função das FAA, mas das forças policiais, de investigação criminal e magistraturas", recorda.
"Esta é uma linha difícil de traçar para a atuação dos militares, pelo que a postura aqui deve ser entendida como de vigilância e simbólica de suporte à atividade das forças policiais e não de intervenção direta", conclui a Cedesa.
Além das ameaças internas, há as ameaças externas, "variadas, que têm de ser elencadas e aumentaram nos últimos anos, obrigando a uma especial atenção das FAA", refere-se no relatório.
Entre estas últimas, a Cedesa destaca a instabilidade em países vizinhos de Angola, designadamente na RDCongo, o alastramento do terrorismo, "designado como islâmico", o crime e pirataria marítima, o aumento da concorrência entre as potências mundiais com interesses em bens africanos.
Neste contexto, "facilmente se compreende que este tempo é de grande exigência para as FAA, que podem ser novamente chamadas a desempenhar funções de sobrevivência nacional", conclui a Cedesa.
Os analistas consideram, no entanto, que “as Forças Armadas de Angola têm material obsoleto e não modernizado, falta de manutenção do equipamento e impreparação de alguns quadros para atividades específicas”.
“Tal torna, obviamente, importante a intervenção nas FAA no sentido de aumentar o seu orçamento e elevar a sua capacidade operacional face aos desafios", acrescenta.
