O coordenador do projeto político PRA-JA Servir Angola, Abel Chivukuvuku, acredita que a Frente Patriótica Unida (FPU) tem todas "as condições" para ganhar as eleições gerais de agosto.
Em entrevista à DW África, Chivukuvuku acusa o Presidente da República, João Lourenço, de ter barrado a legalização do seu projeto político por temer a derrota.
"Não é o Tribunal Constitucional que não legalizou o PRA-JA. É o MPLA e o seu presidente, João Lourenço", afirma Abel Chivukuvuku.
O PRA-JA Servir Angola integra a FPU em conjunto com a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, o maior partido da oposição), o Bloco Democrático (BD) e representantes da sociedade civil.
Chivukuvuku diz que, no próximo escrutínio, o seu nome constará da lista de candidatos da FPU/UNITA. E, temendo irregularidades, faz já um apelo: é urgente começar a delinear um "pacto de estabilidade pós-eleições".
DW África: Angola conta atualmente com 13 partidos autorizados a concorrer às eleições gerais deste ano. Como interpreta a decisão do Tribunal Constitucional, que não reconheceu o PRA-JA Servir Angola?
Abel Chivukuvuku (AC): Não foi o Tribunal Constitucional que não legalizou o PRA-JA. Foi o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e o seu presidente, João Lourenço. Eles é que decidiram nos afastar, como entidade política, do jogo político nacional. Não foi o tribunal.
Em Angola, infelizmente, não temos a separação de poderes entre o poder executivo, o poder legislativo e o poder judicial. O poder executivo sobrepõe-se a todos os outros poderes. E manipulam de forma a legalizarem os seus clientes e não permitirem a livre expressão das forças políticas e sociais do país.
DW África: Acha que o MPLA tem medo de si ou da popularidade que poderá ter?
AC: O MPLA e o seu presidente, João Lourenço, visam apenas a manutenção do poder político para usufruto dos recursos do país e da influência. É só isso que querem. É por isso que têm medo de tudo.
Neste momento, as condições objetivas do país – políticas, sociais e económicas – dão a perceção clara de que, com eleições livres, justas e transparentes, a Frente Patriótica Unida – que não vai concorrer como Frente Patriótica Unida para evitar os empecilhos que o tribunal pode colocar, vamos encontrar um formato diferente – tem as condições para ganhar as eleições em agosto de 2022.
DW África: Qual será o próximo passo da Frente Patriótica Unida?
AC: Estamos a estruturar a nossa campanha eleitoral, que vai ser fulgurante. Por outro lado, estruturar a candidatura e preparar a questão da defesa do voto.
DW África: Pretende concorrer pela lista da UNITA?
AC: Nós vamos avançar, numa primeira fase, com o conceito da Frente Patriótica, envolvendo a UNITA, o projeto político PRA-JA Servir Angola, que João Lourenço decidiu que não fosse legalizado, e o Bloco Democrático e a sociedade civil.
DW África: Então, não descarta a possibilidade de concorrer pela lista da UNITA?
AC: Não descarto. Vou fazer parte da lista da Frente Patriótica Unida/UNITA.
DW África: Alguns eleitores angolanos da província de Malanje, por exemplo, queixam-se que foram retirados das suas zonas de voto para outras áreas. Como avalia o processo de registo eleitoral? Tem notado irregularidades?
AC: Neste momento, temos um ambiente político nacional que não é caraterizado por liberdade, que possa garantir eleições livres, justas e transparentes. Para isso, tem que haver uma legislação adequada aos princípios democráticos, e a nossa legislação coartou o princípio do apuramento e contagem ao nível provincial e municipal. Das mesas e das assembleias de votos passa-se diretamente para o âmbito nacional. Tudo isso é para quê? Para facilitar a fraude.
No processo de registro eleitoral, houve, de facto, uma diferença de interpretação da legislação. A nossa interpretação da legislação é que os cadernos eleitorais, depois do registo, deviam ser afixados nas administrações para os cidadãos poderem ver e corrigir. O Governo e o MPLA interpretaram que não, e foram publicados na Internet. Mas nem todo o cidadão tem Internet. Interpretaram que há uma linha telefónica, mas nem todo o cidadão tem telefone. Portanto, só ali já há indícios de mau comportamento.
Por outro lado, sinto que é urgente concordarmos num pacto de estabilidade pós-eleições, baseado na verdade da vontade do cidadão. Com eleições livres e transparentes, cada um aceita os resultados. Quem vence, vence. Quem perde, perde.
DW África: João Lourenço criticou os adversários de estarem a levar a cabo "uma campanha interna e externa de descredibilização das eleições, mesmo antes de elas se realizarem", situação que o líder do MPLA considerou inédita. Como reage a estas declarações?
AC: As pessoas deveriam lhe perguntar o que é que passa com a comunicação social pública. Há um congresso da nação, que engloba todos os setores – todos os partidos políticos estiveram lá, a sociedade civil esteve lá, os médicos, as ordens profissionais e todos estiveram lá – mas o João Lourenço proibiu a TPA, TV Zimbo, a Rádio Nacional e o Jornal de Angola de estarem lá. Quem é que deve credibilizar o processo? É ele, não somos nós. Nós só estamos a dizer o que vem acontecendo. DW África
Eu tive o sonho e a esperança de que, com João Lourenço, talvez pudéssemos evoluir. Infelizmente, tenho a impressão que [o ex-Presidente] José Eduardo dos Santos tinha uma melhor postura governativa do que João Lourenço.
