Num comunicado, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) e as forças partidárias e sociedade civil em seu apoio nestas eleições gerais para a alternância de poder, dizem estar perante “a violação flagrante dos seus direitos de campanha eleitoral e das liberdades fundamentais dos cidadãos”.
Face à situação, denunciaram que “foram intimadas e intimidadas em todo o país para não realizarem uma marcha nacional, cujo lema era a Defesa da Legalidade e Igualdade de Tratamento, tendo criado perturbação e até desistência da marcha em algumas províncias”.
De acordo com a nota, a marcha tinha sido convocada para protestar sobre as violações à Constituição e à lei, consubstanciadas na “não publicação das listas provisórias dos cidadãos eleitores, a não publicação dos cadernos eleitorais, a presença de mortos no Ficheiro de Cidadãos Maiores (Ficm), as ameaças e intimidações efetuadas pelo Governo através do ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República, general Francisco Pereira Furtado, e os ataques difamatórios aos dirigentes da UNITA, insinuando de estarem a promover ações de desestabilização do país”.
A UNITA e as forças patrióticas unidas sublinham ainda que as autoridades, a par do comunicado do governo da província de Luanda, que indeferiu a carta na qual informavam sobre a intenção de se realizar a marcha, sábado passado, na capital angolana, “deram orientações às forças de segurança para impedirem essa marcha em todo o país”.
“A UNITA e as forças patrióticas unidas, de igual forma, vêm reiterar que a desigualdade de tratamento das atividades de campanha atingiu níveis escandalosos e criminosos, porquanto, o partido do regime beneficia de um tratamento de favor nas suas atividades de campanha e nos espaços noticiosos e programas especiais de campanha, após os seus tempos de antena na Rádio Nacional de Angola e na Televisão Pública de Angola”, realça a nota.
A segunda força política de Angola e as forças patrióticas unidas “exigem das autoridades o respeito escrupuloso da Constituição e da lei, o tratamento igual e imparcial a todas as forças políticas concorrentes e uma postura republicana de todas as instituições do Estado, obedecendo apenas ao interesse nacional, e não a interesses particulares de uma qualquer força política”.
“Angola é a nossa pátria, o nosso espaço de convivência comum e de defesa do interesse nacional, que é a conjugação do nosso esforço coletivo”, destaca o documento.
Para a UNITA e as forças patrióticas unidas, “não há razão nenhuma para que as eleições não sejam pacíficas, em harmonia e concórdia e até em ambiente de festa, não a fanfarra da ditadura, mas a festa da democracia”.
Angola realiza as suas quintas eleições gerais no dia 24 deste mês, estando nesta altura a decorrer a campanha eleitoral das oito forças políticas concorrentes.
