Para o secretário para a Informação e Propaganda do bureau político do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), declarado vencedor das eleições de 24 de agosto, a convocação de manifestações pela oposição reflete o “comportamento do mau perdedor”.
“Este é sempre o comportamento do mau perdedor, infelizmente as pessoas falam em democracia, mas não sabem estar nela e isso é visível no comportamento de cada um, então nós não temos de ter essa preocupação”, afirmou hoje à Lusa Rui Falcão.
O MPLA “foi um dos atores deste pleito eleitoral, venceu a corrida, naturalmente vai governar, o seu executivo vai tomar posse e em função disso nós vamos implementar o programa que foi sufragado, agora o demais não é um problema do nosso partido”, apontou.
“O Estado tem instituições próprias que devem tratar deste assunto (manifestações públicas) e não nós. Somos apenas um ator eleitoral, um ator do processo democrático do país, não vê esse comportamento nos nossos militantes”, realçou o político.
“Nós temos uma maneira diferente de estar em democracia e é isto que nos diferencia”, disse.
A oposição angolana manifestou, na quinta-feira, “inquietação” face à marcação de datas para investidura do Presidente da República sem validação dos resultados eleitorais, que entretanto foram validados na quinta-feira ao final da tarde, e anunciou a criação de um grupo de trabalho para convocar manifestações que expressem “a repulsa” dos eleitores.
A pretensão consta de um comunicado subscrito por cinco partidos da oposição angolana: União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), Partido de Renovação Social (PRS), Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e Bloco Democrático.
Os subscritores afirmam também estar atentos “ao clamor e ao sentimento da população”, pelo que decidiram criar um grupo de trabalho “para estudar o quadro e as condições para a organização e convocação de manifestações como expressão do sentimento de repulsa dos cidadãos eleitores”.
Essas manifestações, destacaram, terão “um caráter estritamente pacifico e ordeiro”, realizando-se em coordenação com os órgãos de ordem pública e “enquadram-se no espírito da ordem constitucional, da lei e do interesse publico”.
Rui Falcão disse que o seu partido não está preocupado com a convocação de manifestações, porque “acompanha e respeita tranquilamente as normas que a democracia impõe”.
“Nós acompanhamos o que vai sendo dito, mas não somos parte disso, não temos nada a fazer em relação a isso, vamos acompanhando o processo tranquilamente e como sempre respeitando as normas que a democracia impõe”, frisou.
“Quem violar a lei assume individualmente com a responsabilidade, somos um partido com sentido de Estado, com vocação para o exercício de poder de governação, e não vamos baixar o nível a esse ponto, nós estamos já noutra galáxia, nós vemos o país com outros olhos”, assegurou.
Sobre a presença considerável de efetivos das forças de defesa e segurança nas principais ruas e avenidas de Luanda, exibindo artilharia e vários meios militares, em cumprimento do “estado de prontidão combativa”, Falcão insistiu que o MPLA não é parte deste processo.
O Estado, argumentou, “tem mecanismos próprios, o MPLA não controla esses mecanismos”. “Como sabe há órgãos que são apartidários e em relação aos quais nós não exercemos quaisquer influências”.
“Como cidadãos preocupa-nos quem fale de democracia e continue a ser o arruaceiro de sempre e isso é que me dá pena, gostaríamos de ter uma oposição mais construtiva que contribuísse mais para o desenvolvimento do país e que não, permanentemente, o levasse para esse retrocesso que é visível no comportamento das pessoas”, notou.
O Tribunal Constitucional negou na quinta-feira provimento ao recurso interposto pela UNITA, realçando que os elementos de prova apresentados “não permitem colocar em causa os resultados globais” das eleições anunciados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE).
O acórdão do TC valida os resultados das eleições gerais anunciados pela CNE, em 29 de agosto, que dão a vitória ao MPLA e ao seu candidato João Lourenço, reeleito Presidente de Angola para o segundo mandato, cuja investidura acontece em 15 de setembro.
Rui Falcão disse igualmente que o seu partido não espera do seu principal adversário qualquer felicitação sobre a vitória eleitoral do seu partido porque este nunca o fez nas anteriores eleições.
O político negou ainda a alegada partidarização das instituições estatais, nomeadamente a CNE e o Tribunal Constitucional, considerando que, apesar de estes incluírem também os seus membros, nunca viu a oposição a elogiar alguma instituição do Estado.
Na semana passada, a CNE proclamou o MPLA e o seu candidato, João Lourenço, como vencedores com 51,17% dos votos, seguido da UNITA com 43,95%.
Com estes resultados, o MPLA elegeu 124 deputados e a UNITA 90 deputados, quase o dobro das eleições de 2017.
O Partido do PRS e o estreante Partido Humanista de Angola (PHA) elegerem dois deputados cada.
A CASA-CE, a Aliança Patriótica Nacional (APN) e o P-Njango não obtiveram assentos na Assembleia Nacional, que na legislatura 2022-2027 vai contar com 220 deputados.
