Na sessão plenária da Assembleia Nacional, os deputados do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder desde 1975) reagiram à proposta da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) de destituir o Presidente angolano, acusando a oposição de estar a recorrer a táticas de desinformação.
Nas discussões, em plenário, sobre os projetos de lei de autorização legislativa que autoriza do Presidente angolano a deduzir o prémio de investimento em sede do Imposto sobre o Rendimento de Petróleo nas Concessões dos blocos 18/15, 46 e 47 os deputados da UNITA criticaram também a atual realidade do país e os deputados do MPLA, em resposta, manifestavam-se “solidários” com João Lourenço.
“Aproveito o ensejo para encorajar o camarada Presidente da República no sentido de continuar para o bem-estar dos angolanos, estamos consigo camarada Presidente”, disse a deputada do MPLA, Helena Vando Marciano, no final da sua intervenção.
Quem também interveio e disse “estar” com o Presidente angolano, também líder do MPLA, foi o deputado dos “camaradas” Armando Capunda recordando que João Lourenço “foi legitimamente eleito pelo povo angolano”.
O grupo parlamentar da UNITA apresentou, há uma semana, uma proposta de destituição de João Lourenço, alegando que o Presidente angolano “subverteu o processo democrático no país e consolidou um regime autoritário que atenta contra a paz”.
Fundamentos doutrinários, político-constitucionais e políticos de desempenho constituem os eixos da iniciativa da UNITA, referindo que a governação de João Lourenço “é contra a democracia, contra a paz social e contra a independência nacional”.
Em reação, um dia depois, o MPLA acusou a UNITA de ser “irresponsável” e de querer ascender ao poder “sem legitimação”, afirmando que os seus deputados vão tomar providências para impedir que o parlamento angolano seja instrumentalizado.
“Face à realidade constatada, a gravidade das acusações e dos atos que têm vindo a ser protagonizados de forma irresponsável pela UNITA, contra o Presidente da República, chefe de Estado, Titular do Poder Executivo e Comandante em Chefe das Forças Armadas Angolanas, o Bureau Político do MPLA orienta o seu grupo parlamentar a tomar todas as providências para que o parlamento angolano não venha a ser instrumentalizado, para a concretização de desígnios assentes numa clara agenda subversiva, imatura e de total irresponsabilidade política”, disse o secretário para a Informação do Bureau Político do MPLA, Rui Falcão.
Hoje, no decurso das discussões sobre incentivos fiscais aos blocos petrolíferos 18/15, 46 e 47, o deputado do MPLA João Pilamosi Domingos acusou a UNITA de “criticar e condenar sem fundamentos” a iniciativa legislativa do Presidente angolano.
A intervenção deste deputado do MPLA foi interrompida diversas vezes, com pontos de ordem, sobretudo de deputados da UNITA, que rebatiam os seus argumentos, situação que gerou um clima de tensão entre ambos os grupos parlamentares.
“O Presidente (da República) João Lourenço, enquanto for gestor do nosso dinheiro, vai ser alvo das nossas críticas positivas, não venham aqui com discursos de panelas, parem com isso, estamos aqui para representar o povo”, respondeu o deputado da UNITA Nelito Ekuikui.
Para “colocar na ordem” Nelito Ekukui, o deputado do MPLA Crispiniano dos Santos considerou que o facto de o Presidente da República ser gestor “merece respeito de todo o povo para continuar a gerir melhor o dinheiro do povo”.
Ao retomar a palavra, o deputado João Pilamosi Domingos acusou ainda a UNITA de “querer a todo o custo criar o caos entre os angolanos recorrendo à desinformação, semeando notícias falsas, colocando em causa a imagem do Presidente da República”.
“E (criar), acima de tudo, o sentimento de insegurança às populações, como se não bastasse, acreditam mesmo que seriam capazes de desestruturar a unidade e coesão no seio do MPLA”, apontou.
O deputado do MPLA disse mais: “A desunião e divergência é uma praga endémica no seio da UNITA, foi assim em 1994 quando criaram a UNITA renovada, em 2012 teve dissidentes que formaram a CASA-CE (coligação de partidos então liderada por Abel Chivukuvuku), a doença é tão crónica”, atirou.
Em reação, o presidente do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka, minimizou as críticas ao seu partido referindo que todos os deputados, enquanto estiverem no parlamento, “devem recordar que são representantes do povo”, frisou, em meio de apupos dos deputados do MPLA.
“Todos sabemos que o senhor deputado (João Pilamosi Domingos) está fora da ordem, mas é tanto nervosismo, haja calma, muita serenidade, haja calma, estejam calmos. Estão preocupados porquê? Aqui nesta casa nós somos livres, aqui não imperam ordens superiores, que fique claro!”, assinalou o “maninho” Chiyaka.
Por seu lado, a presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, interveio igualmente, pedindo “calma, serenidade” e o fim de “conflitos de palavra” para a continuação dos trabalhos no plenário.
