Numa nota sobre a abertura do ano letivo 2023/2024, que arranca oficialmente em 01 de setembro, o Sinprof referiu que o número de alunos fora do sistema de ensino continua a crescer “ano após ano”, sem que a estatística da educação “os consiga quantificar”.
“Resta-nos esperar pelo senso geral da população previsto para o próximo ano, para que o país possa finalmente saber quantos angolanos se encontram fora do sistema de ensino”, afirmou a nota, que reconheceu “o salto quantitativo e até mesmo qualitativo, no que se refere à expansão da rede escolar” que o país registou desde o fim da guerra, em 2002.
“Contudo, a resposta do sistema está longe de satisfazer a demanda, se atendermos ao número galopante da população estudantil em todos os níveis”, realçou o documento, no qual os professores lamentam o facto de que a “exclusão escolar continua a ganhar espaço”.
Segundo o Sinprof, o recurso às instituições de ensino privado deixou de ser um privilégio e passou para uma necessidade, face à incapacidade do sistema absorver a população estudantil nas suas atuais 8.137 escolas públicas.
“Até mesmo as populações de baixa renda são obrigadas a matricular seus filhos em escolas privadas, onde são depois expulsos por incapacidade dos pais em continuar a pagar as mensalidades dos seus educandos”, sublinhou a nota.
O Sinprof considerou que o Governo angolano devia envergonhar-se “com o lamentável cenário” a que os angolanos assistiram em algumas escolas públicas, “que tiveram que recorrer ao sorteio de vagas, pela incapacidade de atender a demanda”.
“Matriculou seu filho quem lhe calhou a sorte! Isso nos deve preocupar a todos, sobretudo se tivermos que responder à pergunta sobre o destino das crianças e jovens que mais uma vez não terão acesso à escola no ano letivo que começa”, destacou o documento.
A organização sindical levantou também a necessidade de se abordar a questão do limite máximo legal de idade para o acesso a um determinado nível de ensino, “pois o acesso tardio à escola nem sempre é imputável aos candidatos, mas sim à falta de escolas públicas suficientes, o que deve levar as autoridades a repensar essa limitação”.
De acordo com o Sinprof, Angola possui atualmente 103.599 salas de aulas, de um conjunto de escolas públicas (61%), público-privadas (33%) e privadas (6%), agrupadas em 13.238 escolas, segundo dados dos gabinetes provinciais de educação ou 10.084 escolas, conforme divulgou o departamento de estatística do Ministério da Educação.
“Feitas as contas, o país precisa de aproximadamente o dobro de salas de aulas atualmente existentes, se quiser diminuir o rácio aluno-sala de aula e resolver o problema da exclusão escolar. Para que isso ocorra, o executivo terá de construir entre 1.500 a 2.000 escolas-ano, num horizonte de temporal de cinco anos, com escolas que atendam à projeção do crescimento da população na circunstâncias em que forem construídas”, destacou o comunicado.
O sindicato entende que deviam ser ampliadas e requalificadas as 18.569 salas provisórias, bem como as 8.077 salas improvisadas, segundo os gabinetes provinciais.
No plano dos recursos humanos, o Sinprof está preocupado com o reduzido número de professores, calculada atualmente em 216.000 agentes, força de trabalho que precisa ser incrementada em mais 76.000, para se diminuir o rácio professor-aluno e facto de em muitas escolas do país se continuar a ter professores que lecionam cumulativamente mais do que uma classe.
“Pelo que, se admissão de novos agentes continuar na ordem de 10.000 agentes/ano, dificilmente o país conseguirá resolver o problema da falta de professores, pelo facto de todos os anos termos muitos professores que chegam ao tempo ou idade de reforma”, que morrem ou “alguns que são demitidos por incorrerem em práticas que não abonam ao exercício da profissão docente”, observou.
No que se refere às reivindicações dos professores, a nota realçou que até agora o executivo não adotou os incentivos para quem trabalha em zonas recônditas, aprovados desde março, frisando que “os professores já não vão esperar por muito mais tempo”.
“Ainda no plano reivindicativo, o Ministério da Educação parece estar a assobiar ao lado, face à resolução dos pontos constantes do caderno reivindicativo, cujos entendimentos foram alcançados nos dias 15 de dezembro de 2022 e 31 de janeiro de 2023”, referiu o Sinprof.
O sindicato manifesta abertura para cooperar na correta aplicação das políticas públicas voltadas à educação, contudo, “não abdica do seu papel reivindicativo, podendo fazer recurso às leis sempre que as circunstâncias aconselharem”.
