A decisão surge após a criação de uma comissão parlamentar que investiga dois juízes do Conselho Constitucional cuja integridade no processo eleitoral é contestada.
“Assinei o decreto de 03 de fevereiro de 2024 que revoga o decreto” de 26 de novembro de 2023 que fixava as eleições presidenciais para 25 de fevereiro de 2024, disse o Presidente senegalês num discurso à Nação, poucas horas antes do início da campanha.
Às presidenciais no Senegal deveriam concorrer 20 candidatos, entre os quais dois líderes da oposição.
Líder da oposição do Senegal apela a mobilização contra adiamento das eleições
O líder da oposição senegalesa, Khalifa Sall, um dos principais candidatos anunciados à presidência do país, apelou hoje a todo o país para “se insurgir” contra o adiamento das eleições de dia 25, decretado pelo Presidente Macky Sall
“Todo o Senegal deve insurgir-se. Todas as forças políticas democráticas e a sociedade civil devem unir-se para que esta intenção não se concretize”, afirmou o antigo presidente da câmara de Dacar, em conferência de imprensa.
Para Khalifa Sal este adiamento “é inédito” para um país que, segundo ele, era “uma referência em África”, constituindo “um golpe de estado constitucional”.
Também este sábado, o Gabinete de Assuntos Africanos do Departamento dos Estados Unidos disse estar “profundamente preocupados” com o anúncio do adiamento indefinido das eleições presidenciais no Senegal e pediram às autoridades que estabeleçam uma nova data “rápida e calmamente”.
“Pedimos a todos os participantes no processo eleitoral senegalês que se envolvam pacificamente no importante esforço para estabelecer rapidamente uma nova data e condições para uma eleição livre e justa”, pode ler-se numa publicação no X (antigo Twitter).
Entretanto, o ministro secretário-geral do Governo senegalês, Abdou Latif Coulibaly, apresentou hoje a sua demissão, depois do chefe de Estado ter anunciado o adiamento indefinido das eleições presidenciais de 25 de fevereiro.
“Depois de tomar nota com muito cuidado do discurso [do Presidente do Senegal] dirigido ao povo senegalês, tomei a decisão de retirar todas as consequências disto tudo e de deixar o Governo”, disse Coulibaly, em comunicado.
CEDEAO pede garantia de eleições inclusivas no Senegal após adiamento das presidenciais
A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) pediu hoje a promoção do diálogo para garantir eleições inclusivas no Senegal, após o Presidente do país, Macky Sall, ter adiado as eleições presidenciais de 25 de fevereiro.
“A Comissão da CEDEAO manifesta a sua preocupação com as circunstâncias que levaram ao adiamento das eleições e pede às autoridades competentes que acelerem os diferentes processos para estabelecer uma nova data”, afirmou a organização num comunicado divulgado hoje e assinado em Abuja, capital da Nigéria, onde tem a sua sede.
O bloco regional, composto por 15 países - embora os Governos do Burkina Faso, do Mali e do Níger tenham anunciado a sua retirada na semana passada -, também apelou a "toda a classe política [senegalesa] para dar prioridade ao diálogo e à colaboração para a realização de eleições transparentes, inclusivas e livres”.
Macky Sall anunciou à nação, num discurso transmitido pelas televisões no sábado, a revogação do decreto que convocava as eleições, o que significa o seu adiamento por tempo indeterminado.
Depois da polémica desencadeada em torno da lista final de candidatos publicada pelo Conselho Constitucional e a poucas horas do início previsto para hoje da campanha eleitoral, o Presidente afirmou que vai iniciar "um diálogo nacional aberto, no sentido de reunir as condições para a realização de eleições livres, transparentes e inclusivas".
Na sua declaração, Sall, que havia confirmado em julho passado que não concorreria a um terceiro mandato, garantiu que a medida é motivada pelo “conflito aberto no contexto de um alegado caso de corrupção de juízes”, destacando que a Assembleia Nacional senegalesa lançou uma investigação sobre o processo de seleção de candidatos.
Da mesma forma, o Presidente atribuiu a sua decisão “à polémica sobre um candidato cuja dupla nacionalidade (francesa e senegalesa) foi revelada após a publicação da lista final”.
Isto "constitui uma violação do artigo 28 da Constituição, que estipula que qualquer candidato à Presidência deve ser apenas de nacionalidade senegalesa", disse Sall.
O chefe de Estado fez este anúncio um dia depois de o Partido Democrático Senegalês (PDS), do opositor Karim Wade, ter apresentado um “projeto de lei” para solicitar precisamente um adiamento da votação devido a “graves falhas intoleráveis” no processo eleitoral.
Karim Wade, filho do ex-Presidente Abdoulaye Wade (2000-2012), foi excluído devido à sua dupla nacionalidade da lista final de candidatos, que inclui apenas 20 das 93 propostas inicialmente apresentadas.
Também ficou de fora o principal líder da oposição do país, Ousmane Sonko, que, desde a sua detenção em julho passado sob acusações de insurreição e ataque à segurança do Estado, entre outras, viu-se privado de liberdade e imerso numa batalha judicial para poder participar nas eleições.
Em setembro passado, o Presidente Sall, no poder desde 2012, nomeou o atual primeiro-ministro, Amadou Ba, como candidato da coligação governamental Benno Bokk Yaakaar (Unidos pela Esperança, na língua wolof).
Bassirou Diomaye Faye, do Patriotas do Senegal pelo Trabalho, Ética e Fraternidade [Pastef - partido de Sonko], também integra a lista aprovada pelo Conselho Constitucional.
Faye foi indicado pelo partido no final de 2023, diante da previsível impossibilidade de participação de Sonko nas eleições presidenciais.
