Empresa angolana acusa Câmara da Póvoa de Varzim de “racismo”

Uma empresa angolana acusou a Câmara da Póvoa de Varzim, do distrito do Porto, de “racismo e xenofobia institucional” num diferendo sobre a construção de um projeto imobiliário, nos terrenos do Clube Desportivo da Póvoa (CDP).

Em causa está um pedido indemnização, de 13,2 milhões de euros, reclamado, na Justiça, pela empresa PEC - Projetos, Consultoria e Investimento, com sede em Angola, por alegadamente a autarquia poveira não ter possibilitado a construção de um empreendimento residencial nos terrenos do clube, junto à costa, para o qual tinha um contrato-promessa com o CDP.

“A PEC procurou apresentar a sua vontade de investimento na cidade e dialogar diretamente com o presidente da Câmara, desde janeiro de 2018, tendo sido expressamente rejeitado pelo mesmo, de forma insultuosa, colocando nosso ofício de apresentação na comunicação social, de forma jocosa e injustificadamente insultuosa”, pode ler-se num comunicado da empresa.

No documento, assinado por António Castro Vide, da gerência da PEC, o responsável disse que “nunca em 40 anos de atividade académica e empresarial em vários continentes” sentiu “tal confrontação gratuita que revela contornos de racismo e xenofobia institucional”.

“A PEC viu-se forçada a avançar para tribunal, contra a sua vontade, em julho de 2021, uma vez que os direitos que lhe advinham do contrato promessa assinado com o CDP prescreviam nessa altura. A empresa tudo fez para chegar ao diálogo com o município, sem sucesso, face a uma conduta totalmente avessa ao diálogo, baseada no abuso do autoritarismo do presidente da Câmara”, pode ler-se no mesmo texto.

Ainda assim, a empresa continua a manifestar “vontade para dialogar com o município” mostrando esperança “numa solução consensual”.

Confrontado pela Lusa sobre o teor do comunicado da empresa PEC, o presidente da Câmara da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, escusou-se a fazer comentários, lembrando apenas que esta quinta-feira o Clube Desportivo da Póvoa vai a votos para eleger novos órgãos sociais.

À conta deste imbróglio, o clube viu a autarquia suspender os habituais apoios anuais no âmbito do desporto de formação.

Recorde-se que os terrenos do CDP, onde a empresa PEC teria acordado a construção do empreendimento, situam-se na Zona E52 do Plano de Pormenor da cidade, que foi suspenso em 2018, impossibilitando a edificação no local.

A área continuará destinada a acolher os equipamentos desportivos do CDP e também do Varzim Sport Clube, contemplando, ainda, a reconversão da praça de touros num pavilhão multiusos e a construção de uma alameda.