“Sabemos que há dificuldades no acesso à documentação cabo-verdiana, o acesso à nacionalidade e aquisição da documentação necessária, o Governo tomou recentemente medidas no sentido de isentar durante um determinado período de tempo para a obtenção da nacionalidade e os documentos inerentes”, afirmou hoje o estadista cabo-verdiano em Luanda.
José Maria Neves, que falava hoje durante um encontro mantido com a comunidade cabo-verdiana residente em Angola, referiu que promulgou, há duas semanas, um diploma específico que facilita os seus concidadãos em Angola a obterem a documentação.
“Isto quer dizer que temos condições para proximamente as pessoas terem acesso à documentação cabo-verdiana sem custos durante um determinado tempo de forma gratuita nos serviços consulares aqui na embaixada em Angola”, assegurou.
O encontro entre José Maria Neves e a comunidade de Cabo Verde residente em Angola teve lugar hoje na Mediateca de Luanda e foi antecedido de momentos de cultura com cânticos, danças e declamações de poesia.
Recebido à entrada da sala sob fortes aplausos, o Presidente cabo-verdiano disse, na sua intervenção, estar a par das “difíceis condições” de vida de determinados segmentos da comunidade residente em Angola, apontando esforços do Governo do seu país para inverter a situação.
O Governo “tem feito esforço no sentido de contribuir para a melhorar as condições de vida, pelo menos das camadas mais vulneráveis da nossa comunidade aqui em Angola”.
“Portanto, há a pensão social mínima para as pessoas com mais idade e mais carente, esta pensão tem sido melhorada gradualmente e o Governo cabo-verdiano faz um esforço dentro das possibilidades para que esta comunidade viva com condições”, sublinhou.
A vista de Estado de José Maria Neves a Angola, a primeira ao exterior após assumir as funções em novembro de 2021, teve início oficialmente na segunda-feira, após a sua chegada no domingo, e termina na quarta-feira.
As dificuldades socioeconómicas de muitos cabo-verdianos, residentes em Angola há mais de 40 anos, o acesso à documentação, a necessidade da exploração de um campo agrícola, na província angolana do Cuanza Sul, cedido há anos ao Governo de Cabo Verde pelo Governo angolano foram algumas das preocupações apresentadas no encontro.
Em relação ao terreno cedido por Angola, “há mais de 15 anos”, José Maria Neves referiu que o mesmo já foi regularizado: "E a ideia é o Governo, o mais rapidamente possível, mandar aqui uma missão para definitivamente se resolver esta questão e pôr o terreno a produzir”.
“Tem enormes potencialidades para a agricultura e para a pecuária”, realçou.
A importância das relações bilaterais entre Angola e Cabo Verde foi igualmente assinalada pelo estadista do país insular, afirmando que a comunidade cabo-verdiana em Angola “é muito importante para nós e é a maior comunidade cabo-verdiana em África”.
Segundo José Maria Neves, “existem cabo-verdianos espalhados em várias províncias angolanas e temos, nesta comunidade, muitas pessoas, altos quadros da administração pública angolana descendentes de cabo-verdianos”.
“Temos gentes em todas as fissuras da sociedade angolana e, para nós, é sempre motivo de orgulho podermos nos encontrar com esta comunidade, uma comunidade que tem tido em vários momentos, porque Angola também teve vários momentos e os cabo-verdianos aqui foram acompanhando esse processo de desenvolvimento de Angola”, notou. “Temos de valorizar e destacar o inestimável contributo de Angola para com Cabo Verde e com os cabo-verdianos aqui em Angola”, rematou José Maria Neves, quinto Presidente na história da República de Cabo Verde.