O Índice de Democracia, que começou a ser elaborado 2006, retrata a situação da democracia em 2021, em 165 Estados independentes e dois territórios, com base em cinco categorias: processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades civis.
Cada país é classificado num tipo de regime – democracia plena, democracia imperfeita, regime híbrido ou regime autoritário – consoante a pontuação registada numa série de indicadores.
Angola, classificada como um regime autoritário, encontra-se em 122.º lugar no ‘ranking’ global e em 26.º no ‘ranking’ regional da África subsaariana, que integra 44 países, e obteve no ano passado a pontuação mais baixa desde 2015, com 3,37 pontos.
O país lusófono está entre os 16 Estados desta região que registaram um declínio da sua classificação (-0,29) , integrando o conjunto dos cinco que mais pioraram, a par do Congo (-0,32), Benim (-0,39), Mali (0,45) e Guiné-Conacri (-0,80).
Outros 14 países mantiveram as suas posições e 14 registaram melhorias pouco significativas, com exceção da Zâmbia, que obteve mais 0,86 pontos, elevando a sua pontuação para um total de 5,72.
A nota global da região desceu de uma já baixa pontuação de 4,16 em 2020 para 4,12 em 2021, prolongando a “recessão democrática”.
O relatório assinala que “os ganhos modestos” obtidos na primeira década após o início do Índice, em 2006, em que a região subsaariana passou de 4,24 para um máximo de 4,38 em 2015, rapidamente se esfumaram e a pontuação tem descido desde essa altura.
A Noruega, o país mais bem classificado da tabela, com uma democracia plena, pontua nos 9,75, enquanto Portugal, uma democracia imperfeita, está no 28.º lugar, com 7,82 pontos.
Segundo o relatório, os resultados de 2021 refletem o impacto negativo da pandemia de covid-19 na democracia e na liberdade em todo o mundo, pelo segundo ano consecutivo.
A pandemia resultou numa diminuição sem precedentes das liberdades, tanto entre democracias desenvolvidas como nos regimes autoritários, devido à imposição de confinamentos e restrições de viagens e, progressivamente, com a introdução de “passaportes verdes” que exigem certificados de vacinação contra a covid-19 para participação na vida pública, indica o documento.
“Isso levou à normalização dos poderes de emergência, que tendem a permanecer na legislação, e acostumaram os cidadãos a uma enorme extensão do poder do Estado sobre vastas áreas da vida pública e pessoal”, salienta ainda o relatório.
