Abílio Kamalata Numa falava numa conferência com militantes da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) sobre a situação dos antigos combatentes e veteranos da pátria e os 20 anos de paz, que Angola comemorou no passado dia 04 deste mês.
“A nossa geração de antigos combatentes e veteranos da pátria tem a última missão de dotar a juventude e todo o povo angolano de instrumentos eficientes e eficazes para protagonizarem a alternância democrática em 2022, com Adalberto da Costa Júnior e a lição de que o poder político em Angola é exercido por quem obtém a legitimidade, mediante processo eleitoral livre e democraticamente exercido nos termos da Constituição e da lei”, disse o político.
Segundo Abílio Kamalata Numa, a geração de antigos combatentes e veteranos da pátria “não lutou para que um partido político seja mero veículo para assegurar uma vida confortável para uma minoria privilegiada, em detrimento de todo o povo”.
“Lutamos por direitos, liberdades e garantias fundamentais plasmados na Constituição da República”, frisou.
Sobre o acórdão do Tribunal Constitucional que indeferiu um pedido de anulação por um grupo de militantes do partido do XIII congresso ordinário da UNITA, Abílio Kamalata Numa disse que o partido sempre foi coerente consigo próprio.
“A UNITA, desde 2002, que encetou o caminho de partido político desarmado, a UNITA sempre primou o respeito pelas instituições e pela lei, por isso mesmo os congressos que a UNITA tem realizado são congressos que se têm realizado de acordo com a lei dos partidos políticos em vigor em Angola”, salientou.
Abílio Kamalata Numa realçou que os angolanos não estão apenas sujeitos à legislação nacional, mas também ao contexto internacional e regional.
“No âmbito da SADC [Comunidade de Desenvolvimento da África Austral] temos acordos muito avançados para o são desenvolvimento da democraticidade dos países desta região e há mesmo leis indicativas, que todos os países dessa região deviam seguir na realização das eleições democráticas em seus países, por isso mesmo nós estamos à vontade e esperamos que as nossas instituições primem por aquilo que está plasmado nas nossas leis”, disse.
