Íntegra do discurso proferido, neste sábado, pelo Presidente do MPLA, João Lourenço, no acto político de massas na cidade do Huambo, no quadro da pré-campanha para as eleições gerais previstas para Agosto próximo.
De Cabinda ao Cunene um só, POVO!
Uma só, NAÇÃO!
Viva o Povo do Huambo, VIVA!
Viva o Povo angolano, VIVA!
Viva o nosso glorioso MPLA, VIVA!
Que vivam para sempre os ensinamentos do Presidente António Agostinho Neto, VIVA!
Caros camaradas, povo do Huambo, em representação do povo angolano aqui nesta praça, defronte ao Aeroporto Albano Machado;
Nós chegámos ontem à província para, na qualidade de Chefe de Estado , entregarmos algumas infra-estruturas, não só no município do Bailundo, como também aqui na Cidade do Huambo.
Neste ano que comemoramos o centenário do nascimento do Presidente António Agostinho Neto, é importante que recordemos as suas sábias palavras, quando dizia: “o mais importante é resolver os problemas do povo”.
(Já viram como é que vocês sabem?)
Então, o que nós fizemos ontem, no Bailundo, não foi outra coisa senão dar cumprimento a estas sábias palavras do Fundador da Nação, António Agostinho Neto: resolver os problemas do povo! E é o que nós temos vindo a fazer, ao longo do nosso mandato, um pouco por todo o país, um pouco por todas as províncias do nosso país, de Cabinda ao Cunene.
Resolver os problemas do povo significa, sobretudo, prestar especial atenção à resolução dos problemas sociais, dentre os quais eu destaco: a necessidade de garantir a educação, a saúde, a habitação, a água potável própria para o consumo humano, e a energia necessária não só para a vida das pessoas, como também para as nossas indústrias.
São, portanto, cinco grandes categorias de problemas que se um Governo conseguir resolvê- los estará, com certeza, a resolver os principais problemas do povo. Repito: educação, saúde, habitação, água potável e energia.
Ontem, levámos ao Bailundo habitação, com a inauguração da centralidade que vai permitir que cerca de 3.000 famílias possam encontrar o seu abrigo. Mas fomos levar também energia, quando, no dia anterior, o ministro da Energia e Águas inaugurou a subestação do Bailundo.
De igual forma, aqui no Huambo, ainda ontem, em Belém do Huambo, inaugurámos a subestação que vai garantir uma energia mais estável, de melhor qualidade, mais segura, não apenas para os municípios desta província do Huambo, mas a partir daí nós vamos completar a interligação do país à Rede Nacional de Transporte de Energia para o centro do país e para o leste do país.
Com isso, vamos reduzir, significativamente, não apenas as elevadas despesas que temos vindo a ter com o alto consumo de combustível, mas sobretudo vamos contribuir para proteger a Natureza da emissão de gases poluentes.
Estamos a fazer a transição para garantir, não digo 100%, mas uma parte bem significativa da energia consumida em Angola, seja energia de fontes limpas, energia hidroeléctrica, das nossas barragens que já funcionam no Norte do país, na bacia do Rio Kwanza, mas que devem servir os consumidores de todo o país.
Ali onde nós pudermos fazer chegar a energia produzida em Kapanda, em Laúca e noutras mais pequenas barragens hidroeléctricas, vamos! Mas mais importante do que "vamos" é que
já estamos a fazê-lo, já estamos a trabalhar seriamente para que esta energia limpa chegue aos quatro cantos de Angola.
Quando nós garantimos educação para os cidadãos, quando garantimos mais saúde para os cidadãos, mais habitação, água e energia, entre outras medidas, construímos importantes infra-estruturas. E ao construirmos essas importantes infra-estruturas, estamos a agregar mais um elemento ao bem que oferecemos às nossas populações.
E esse elemento é a oferta de trabalho, a oferta de emprego, uma vez que, para construir estas infra-estruturas da educação, saúde, habitação, água e energia, temos que empregar jovens angolanos, alguns dos quais ganhando, pela primeira vez, um posto de trabalho e a possibilidade de trabalharem e resolverem os seus problemas.
Damos empregos, não apenas na fase da construção, mas continuamos a dar emprego, porque uma vez concluídas essas Infraestruturas, elas têm que ser operadas por pessoas, pessoas qualificadas, que se preparam para que possam servir na educação, para que possam servir na saúde, para que possam servir no tratamento e distribuição da água e na distribuição da energia.
O Governo, durante o mandato, concebeu e está a executar cinco programas que eu considero de extrema importância. Estou a referir-me ao PRODESI, que tem em vista garantir maior produção interna de bens e de serviços, maior diversificação da nossa economia, o aumento das exportações e, consequentemente, a redução das importações.
Estou a referir-me ao PAPE, o Programa de Apoio e Promoção da Empregabilidade. Estou arreferir-me ao PIIM, que vocês muito bem conhecem, porque está a mudar, de forma radical, a vida dos nossos municípios, está a construir infra-estruturas.
E refiro- me, finalmente, ao PREI, ao programa que tem a missão de retirar da informalidade uma parte da nossa população para que possa trabalhar e viver de forma mais condigna.
Todos esses programas, que estão em curso, têm o seu mérito. Mas têm algo em comum: também trazem emprego, também garantem emprego para os jovens e para os angolanos.
Vocês perguntar-se-ão da razão de eu estar a insistir em falar do emprego, do trabalho, do direito que o cidadão angolano tem ao trabalho. Não faço por acaso, faço-o para honrar os trabalhadores angolanos, neste mês que é deles, neste mês de Maio, que é o mês do trabalhador.
É o mês do trabalhador e eu gostaria de aproveitar esta oportunidade para felicitar todos os trabalhadores angolanos. Não importa onde trabalhem, onde exerçam as suas funções, quer seja no sector público quer seja no sector privado, no sector corporativo ou ainda trabalhando por conta própria.
Costuma-se dizer que o trabalho dignifica o Homem. O Homem no sentido da pessoa humana.
Portanto, para além de o Governo estar preocupado em garantir melhor educação, melhor saúde, melhores condições de habitação aos seus cidadãos, maior oferta de água potável e de energia eléctrica ao cidadão angolano, está também bastante preocupado em garantir maior oferta de emprego para os nossos cidadãos.
Nas nossas políticas, estamos a trabalhar no sentido de dar mais espaço ao sector privado, fazendo com que o sector privado seja o principal responsável não apenas pela produção de bens e de serviço, mas também o principal responsável pela oferta de postos de trabalho.
De qualquer forma, o Estado, o Executivo, continua ainda a ser um grande empregador, e isto é uma situação que vai demorar ainda algum tempo.
Nós estamos a fazer admissões na Função Pública em números consideráveis, particularmente nos sectores sociais da Educação e da Saúde.
Há dias, a ministra da Educação anunciou o ingresso de cerca de sete mil profissionais da Educação nos próximos tempos. Isso já vem acontecendo no sector da Saúde, onde nos últimos anos temos admitido um número nunca inferior a cinco mil, sete mil, profissionais da saúde por ano. E essas admissões vão continuar, para acompanhar o ritmo de construção das infra-estruturas nestes dois sectores: da Educação e da Saúde.
Portanto, haverá cada vez mais emprego, garantido não apenas pelo sector público, mas também garantido pelo sector privado, que cresce todos os dias com a abertura de novas unidades industriais, agrícolas, das pescas, enfim, e de outros sectores da nossa economia.
Caros camaradas,
De 2018 à presente data -cerca de quatro anos-, o Executivo gerou cerca de 460 mil postos de trabalho. Cerca de 460 mil cidadãos angolanos ganharam emprego nos mais variados sectores da nossa economia.
É verdade que os pouco mais de dois anos da pandemia da COVID-19 fizeram com que alguns postos de trabalho se tivessem perdido, mas a pandemia não é algo que nós trouxemos. Como a própria palavra diz, é uma pandemia, que surgiu não apenas em Angola, mas tem uma dimensão planetária.
Fizemos-lhe frente e praticamente está ultrapassada. Estamos muito próximos de declarar vitória sobre esta pandemia.
Temos de ser optimistas e continuar a trabalhar em todos os domínios, incluindo neste da criação de postos de trabalho.
Na nossa economia, há uma franja da nossa economia que é ocupada pela chamada economia informal, que, lamentavelmente, é grande. É grande e abrange sobretudo a população feminina. É sobretudo a população feminina, embora haja também jovens masculinos que ganham o seu pão do dia-a-dia vendendo bens alimentares na via pública. Esses nossos concidadãos sofrem muito com esta forma de ganhar a vida.
O Estado vem trabalhando no sentido de pouco a pouco ir retirando as pessoas da informalidade. E é com orgulho que devo anunciar que já conseguimos retirar da informalidade, através do PREI, que eu há bocado referi, que cerca de 155 mil cidadãos angolanos saíram da informalidade e passaram para a economia formal. Conseguiram, assim, continuar a ganhar a vida, o seu pão de cada dia, de forma mais digna e a luta continua.
Temos que trabalhar no sentido de ampliar consideravelmente este número. Não estamos satisfeitos com este número. 155 mil é pouco! Temos que continuar a multiplicar isso por 10, por 15, por 20, para irmos reduzindo cada vez mais a percentagem da economia informal no quadro da nossa economia no geral.
O emprego é um direito que cabe a todos os cidadãos. Mas devemos concluir que se torna muito mais fácil, sobretudo para os empregadores, garantir emprego aos cidadãos que têm algum tipo de preparação, algum tipo de formação. Preparação para o trabalho, para enfrentar os desafios do emprego, do trabalho.
E quando digo algum tipo de formação não estou a referir-me apenas à formação universitária, à formação de nível médio. Estou a referir-me também - e talvez possa mesmo dizer sobretudo-, à formação técnico-profissional, porque, se fizermos uma pirâmide, a lógica é que, no pico da pirâmide, teremos os que têm formação superior ( que serão, digamos, a minoria) e à medida que formos descendo, aumenta o número daqueles que têm formação média e, na base da pirâmide - que é maior, que é mais larga, que abarca o maior número de cidadãos -, teremos com certeza os cidadãos que têm formação técnico-profissional.
Isso para dizer que, durante o mandato, o Executivo garantiu formação técnico-profissional a pouco mais de 260 mil cidadãos, na sua maioria jovens, e lançou-os para o mercado de trabalho. São jovens que, depois desta formação, estão preparados para ir bater à porta dos empregadores e dizerem: “eu sou carpinteiro, eu sou ferreiro, eu sou soldador, eu sei fazer qualquer coisa para o bem da nossa sociedade, portanto, dê-me emprego”.
Caros camaradas,
O trabalho é um direito que cabe a todos nós, mas não basta ter trabalho, é preciso também que, mesmo para aqueles que têm trabalho, consigam ter um poder de compra satisfatório, consigam com o seu salário, grande ou pequeno, satisfazer minimamente as principais necessidades que qualquer cidadão tem. Por esta razão, o Executivo não está à espera que as coisas caiam do Céu, que algum milagre torne o custo de vida mais baixo. O Executivo está a fazer coisas em concreto para que o custo de vida baixe efectivamente.
E então tomamos um conjunto de medidas que, combinadas umas com as outras, concorrem, juntas, para a redução do custo de vida a favor das populações. Reduz o custo de vida e aumenta o poder de compra dos cidadãos e, para isso, as medidas que tomámos, de concreto, foram a redução de um dos principais impostos que o cidadão paga, que é o Imposto sobre o Valor Acrescentado, vulgarmente conhecido por IVA. O cidadão pagava antes 14 por cento sobre a aquisição de alguns produtos. O Estado reduziu esse imposto para metade; o cidadão paga apenas sete por cento de imposto de IVA.
O Executivo aumentou o valor do salário mínimo; o salário mínimo foi aumentado e aumentamos também o salário da função pública. Ao aumentarmos o valor do salário da função pública, procuramos ser os mais justos possível. Ou seja, aumentamos mais aos que menos ganham e aumentamos menos aos que mais ganham.
Como se não bastasse, não ficamos por essas medidas, procuramos atacar directamente o preço dos bens de primeira necessidade, atacamos os especuladores, mas atacamos os especuladores de forma inteligente. Não lhes mandamos para a cadeia, nem encerramos os seus estabelecimentos comerciais, não tomamos nenhuma dessas medidas de força: garantimos que o país tenha a sua Reserva Estratégica Alimentar.
Garantimos, com essa Reserva Estratégica Alimentar, que haja maior oferta dos bens essenciais, oferta de bens essenciais com preços controlados pelo Executivo e que, querendo ou não, como resultado, obrigaram até os especuladores a baixar os preços dos mesmos produtos, porque se num sítio estão a vender o arroz a 10, se ao lado o especulador estiver a vender a 15, obviamente que o comprador vai dirigir-se a quem está a vender a 10, não é?
Portanto, nós não temos que nos preocupar com os especuladores, eles é que vão perder, não vão conseguir vender os seus produtos. Ou vendem a preços justos ou, se insistirem em querer especular, os produtos vão apodrecer nos seus armazéns e eles vão perder dinheiro.
Caros camaradas,
O Mundo vive hoje uma situação de crise económica, crise económica que, a exemplo da pandemia da COVID-19, afecta todos os países do Mundo, sem excepção de alguns. Essa crise económica surgiu na sequência do conflito que se vive na Europa, mais concretamente na Ucrânia. Isso fez disparar os preços dos combustíveis, da energia, particularmente dos combustíveis. Fez disparar os preços dos bens alimentares com destaque para os cereais, para os grãos, trigo, arroz, milho, feijão e, por associação, por contágio, podemos dizer que essa crise fez disparar os preços de praticamente todos os bens.
Por essa razão, o país deve trabalhar e, rapidamente, enfrentar o choque dessa crise energética e dessa crise alimentar.
Felizmente, tivemos a visão de não nos contentarmos em sermos um grande produtor de petróleo bruto - porque, na realidade, somos um grande produtor de petróleo bruto -, mas ninguém consome petróleo bruto.
As pessoas, na sua vida do dia-a-dia, nas suas viaturas, nas indústrias, consomem produtos refinados, consomem o gasóleo, consomem a gasolina, consomem outros derivados do petróleo bruto. Portanto, gabavamos-nos de sermos um grande produtor de petróleo, mas também éramos, infelizmente, um grande importador de derivados do petróleo. Isso é uma situação que estava muito errada e, logo desde o início do meu mandato, eu preocupei-me em darmos continuidade ao projecto de construção da grande Refinaria do Lobito, coisa que ainda não conseguimos resolver, mas continuamos a trabalhar. Essa refinaria vai sair, mais tarde ou mais cedo, mas adiantamo-nos em criar condições para que o sector privado investisse em refinarias mais pequenas, não tão pequenas assim, mas relativamente mais pequenas do que a do Lobito. E é assim que, ainda este ano, na província de Cabinda, o país vai começar a produzir 30 mil barris dia de petróleo transformado em diesel, transformado em gasolina, transformado em outros produtos refinados.
Ontem mesmo, todos nós vimos na televisão o lançamento da primeira pedra para a construção da Refinaria do Soyo, mais uma unidade industrial de refinação de petróleo bruto, que vai refinar pelo menos 100 mil barris de petróleo bruto por dia, e que começará a produzir já dentro de três anos, que passam rápido. Ou seja, em 2025, o país estará a produzir, sem falar de Lobito, pelo menos 160 mil barris de petróleo bruto por dia, 60 mil em Cabinda e 100 mil no Soyo.
Mas, caros camaradas, Cabinda só começa a produzir no final deste ano, o Soyo começa a produzir dentro de três anos. É pouco tempo? Não é pouco tempo e nós temos pressa! Por essa razão e porque as cabeças existem para pensar, lembrámos-nos que, bem ou mal, Angola sempre teve uma refinaria, a Refinaria de Luanda, uma refinaria muito velha, que produzia alguma coisa, cuja quantidade não era significativa nas necessidades de consumo de produtos refinados para o país. Trabalhámos no sentido da modernização dessa refinaria e a boa nova é que, dentro de sensivelmente um mês, essa Refinaria de Luanda vai passar a produzir quatro vezes mais gasolina do que produz hoje.
Trabalhámos silenciosamente, ninguém se apercebeu, mas, de repente, quadruplicamos a produção da gasolina na Refinaria de Luanda. Vai haver muito maior oferta de gasolina já agora, a partir de Junho ou Julho, pode fazer baixar o preço da gasolina. Espero bem que sim!
Caros camaradas,
A energia é importante, os combustíveis são importantes, mas, para haver vida humana, o bem mais essencial qual é?
São os alimentos!
Para haver saúde, para haver vida, as pessoas têm de se alimentar. Mas, para as pessoas se alimentarem - e porque Deus nos deu este país maravilhoso onde não há inverno, onde não há furacões, não há tufões, não há tremores de terra, que tem um clima maravilhoso, água abundante, salvo raras excepções -, temos que produzir alimentos, temos que ser nós a produzir aquilo que comemos.
Se os europeus produzem alimentos, mesmo com o inverno, por maioria de razão, nós temos que produzir os nossos alimentos, não apenas para nós, mas para exportar. Agora com essa crise, a procura de alimentos está a aumentar significativamente. Quem produzir alimentos em abundância, vai poupar, vai reduzir nas importações e vai aumentar as exportações, vai ganhar muito dinheiro; então é a nossa oportunidade de ganharmos muito dinheiro, exportando alimentos.
Há quatro, cinco anos, que vimos falando da necessidade da diversificação das exportações. Hoje, mais do que nunca, com essa crise económica que surgiu, por maioria de razão temos que acelerar o passo, fazermos em menor tempo possível essa diversificação e virada sobretudo para o campo, para a necessidade de produzirmos mais comida, de produzirmos mais cereais, mais grãos.
E estou a dizer isso aqui, numa terra de gente trabalhadora, que se dedica fortemente à agricultura, grande produtora de milho e de outros cereais, que já começaram a produzir trigo, em relação ao qual não temos grande tradição. Mas aqui no centro do país, Huambo e o Bié, pelas informações que temos, já está a produzir trigo. Portanto, eu encorajo a todos os produtores, fazendeiros e da agricultura familiar, camponeses, a fazerem um esforço no sentido de aumentarmos a nossa produção de bens alimentares.
Eu recebi um convite para visitar uma fazenda, no Chinguar, que está a produzir trigo. Eu agradeço o convite! Não me é possível satisfazer esse pedido agora, mas prometo que, quando for ao Bié, vou até essa fazenda que está a produzir trigo, como forma de encorajar todos os produtores de trigo.
O país já tem capacidade de transformação do trigo, do grão em farinha, para a produção do pão e de outros produtos feitos à base da farinha de trigo. Grande parte - mais de 90 por cento - do trigo, da matéria-prima daquele trigo que estas indústrias localizadas em Luanda utilizam, é trigo importado. Temos que reverter essa situação, desafiando os produtores, a este produtor do Chinguar e outros produtores de todo o país, a apostarmos na produção do trigo, a apostarmos na maior produção de arroz e a continuarmos a apostar na produção de algo que já é tradicional entre nós, que é a produção do milho.
Caros camaradas,
Nós temos eleições dentro de três meses e contamos que todos vocês tenham realizado o registo oficioso - aqueles que deviam fazer -, e que, portanto, estejam todos em condições de exercer o vosso direito de voto para garantir não simplesmente a vitória, vitória por vitória, mas para garantir que todo este esforço que estamos a fazer na resolução dos problemas do povo, como dizia Agostinho Neto, continue e que, no próximo mandato, façamos muito mais do que está sendo feito neste mandato, porque acreditamos que, no próximo mandato, não vai haver COVID nem 19, nem 20 nem 21.
Portanto, caros camaradas, eu vou terminar, está muito sol, vamos trabalhar, vamos trabalhar para que, nos próximos cinco anos, consigamos construir mais escolas, mais hospitais, mais habitação, oferecer mais água potável para as populações e para as indústrias, oferecer mais energia para as populações e para as indústrias e oferecer muito mais emprego. A nossa missão, em relação ao emprego, é atingir o pleno emprego. Isto é uma ambição que pode ser conseguida, se houver conjugação entre o público e o privado e o cooperativo. Juntos podemos alcançar esta grande ambição.
Caros camaradas,
Nem só de política vive o Homem e, por esta razão, eu vou mudar de assunto. Não vou falar política, não vou terminar com política, vou terminar este comício, anunciando uma grande alegria para a província do Huambo.
Estou a ver aqui muitos jovens!
Parece que temos aqui muitos “Akwás”, não é! Há aqui muitos “Akwás”? Então, antes de Agosto vamos dar início à construção de um grande estádio de futebol na Cidade do Huambo.
Huambo merece! Huambo tem tradição de futebol; todos nós conhecemos as grandes glórias do futebol aqui da província do Huambo, e não é normal que o Huambo não tenha um estádio. Isso será corrigido imediatamente.
A minha missão é construir o estádio, a missão da senhora Governadora é determinar se o estádio vai ficar com o a Mambroa ou se vai ficar com outros.
E, com isso, caros camaradas, eu queria agradecer a vossa presença aqui e esperar que, em Agosto, em vez de se dirigirem a um comício, que se dirijam a uma Assembleia de Voto para garantir a vitória do Glorioso MPLA.
Muito obrigado!
