Segundo o diretor do Gabinete do Partidos Políticos do Tribunal Constitucional, Mauro Alexandre, foi criada uma plataforma digital para o agendamento das entregas das candidaturas, uma inovação comparativamente às eleições anteriores.
Mauro Alexandre referiu que esta inovação visou evitar situações do passado, nomeadamente constrangimentos no que se refere à gestão de filas, já que alguns partidos apareciam no mesmo dia e no mesmo horário.
"Com a plataforma tecnológica de agendamento prévio, os partidos políticos poderão escolher o dia e a hora em que querem proceder à entrega das respetivas candidaturas e nós teremos cerca de duas horas em exclusivo com um partido político ou coligação de partido político para proceder à receção dessa candidatura”, frisou.
O responsável avançou que o tribunal já entregou aos partidos políticos e à coligação de partidos políticos as credenciais para poderem aceder à página, que é de uso exclusivo dos partidos candidatos.
O diretor do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional informou que o período de entrega de candidaturas começa hoje e decorre até dia 25 deste mês.
De acordo com Mauro Alexandre, até à presente data estão legalizados 13 partidos políticos, dos quais cinco integram uma coligação de partidos.
Mauro Alexandre excluiu a possibilidade de aumentar o número de partidos políticos com condições a candidatarem-se às eleições deste ano, uma vez convocadas as eleições.
“As comissões instaladoras que até ao presente momento não viram os seus processos validados, em termos de inscrição como partido político, naturalmente que já não vão a tempo de apresentar candidaturas”, indicou Mauro Alexandre, realçando que o processo de legalização dos partidos políticos é contínuo.
As formações políticas têm o prazo de dez dias para o suprimento de irregularidades ou insuficiências, informou ainda Mauro Alexandre.
