A carta do eurodeputado da Forza Itália (que integra o grupo de centro-direita do Partido Popular Europeu), a que a Lusa teve acesso, é dirigida ao Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e vice-presidente da Comissão Europeia, Josep Borrell.
Martusciello defendeu que a União Europeia (UE) tem o dever de apoiar a realização de eleições justas e transparentes em qualquer país e que os resultados eleitorais devem traduzir “com clareza” a vontade do povo de Angola após “décadas de regime autocrático”.
O eurodeputado disse que a situação política do país “é crítica” e que os direitos políticos e liberdades civis “se deterioraram nos últimos meses numa clara tentativa de controlar os eleitores antes das eleições gerais”.
“O Governo angolano tentou por todos os meios, inclusive recorrendo ao Tribunal Constitucional, impedir que Adalberto Costa Júnior, duas vezes eleito presidente da UNITA, assumisse o cargo de líder do partido e líder da oposição, com a evidente intenção de impedir a sua candidatura nas próximas eleições”, lê-se na carta, que critica também o uso excessivo de força por parte das autoridades e a detenção de ativistas.
Fulvio Martusciello pediu também uma explicação oficial às autoridades angolanas sobre a decisão de suspenderem serviços de Internet no país, antes, durante e depois das eleições, “congelando” a principal rede de comunicações.
Segundo o político, a decisão da Unitel de "congelar" os serviços de Internet em todo o país, que tem início em 22 e termina a 28 de agosto, causou estranheza em setores da sociedade angolana, obrigando a direção da Unitel, a divulgar um esclarecimento sobre o tema.
A Unitel disse que o congelamento da rede é um procedimento normal, aplicado em período de grande tráfego para manter a estabilidade de infraestruturas em ambientes considerados complexos, e que precisam de alta disponibilidade, especialmente em período crítico, de aumento exponencial da procura por parte do Estado e outras instituições, das famílias e das empresas.
Informou ainda tratar-se de “uma medida natural e comum, realizada todos os anos no período da quadra festiva”, época em que se verifica uma maior demanda dos serviços de telecomunicações (voz, dados e SMS), como forma de evitar impactos negativos na rede.
A decisão mereceu resposta por parte da filha do ex-presidente José Eduardo dos Santos e fundadora da Unitel, Isabel dos Santos, que perdeu o controlo da empresa e deixou a administração no âmbito dos processos judiciais que enfrenta em Angola e ironizou: “Nunca ouvi falar em congelar a rede de Internet, deve ser algo novo”.
“O facto é que o método de ‘congelamento’ da Internet tem sido uma realidade em vários países não democráticos do continente africano com o único objetivo de impedir que os eleitores compartilhem os resultados eleitorais das atas sumárias que devem ser afixadas no mural das assembleias de voto, após o encerramento das urnas”, alertou o eurodeputado.
“É apenas com base nestes dados que os partidos políticos podem fazer comparações entre os resultados das assembleias de voto e os resultados divulgados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE)”, acrescentou, pedindo uma reação oficial com urgência.
