Eleições: Diplomacia da UE saúda “ambiente pacífico” e pede resposta à contestação

A diplomacia da União Europeia (UE) saudou hoje o “ambiente pacífico” das eleições em Angola, que deram vitória ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), mas pediu “todos esforços possíveis” às autoridades eleitorais para responder à contestação.

“A União Europeia toma nota dos resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições sobre as eleições gerais angolanas, que […] foram conduzidas num ambiente pacífico”, reagiu a porta-voz da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, numa declaração.

Ainda assim, “a UE está ciente das queixas da oposição e da sociedade civil sobre algumas deficiências no processo eleitoral e convida as partes interessadas a utilizarem todas as vias legais de recurso para responder às suas preocupações”, vincou.

Em nome do alto representante da UE, a porta-voz instou “as autoridades eleitorais a fazerem todos os esforços possíveis para lhes dar resposta [às contestações] de uma forma justa e transparente”.

“A UE encoraja um diálogo aberto, construtivo e inclusivo entre o Governo de Angola, os partidos políticos da oposição e a sociedade civil e reconhece as expressões pacíficas de opinião como essenciais para a democracia”, acrescentou.

Na nota, a diplomacia comunitária adiantou que “a União espera trabalhar com as autoridades eleitas assim que o processo eleitoral esteja concluído, a fim de reforçar ainda mais a parceria UE-Angola”.

O MPLA venceu as eleições em Angola com 51,17% dos votos contra 43,95% da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), segundo os resultados definitivos anunciados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE).

Segundo os dados apresentados, votaram 44,82% dos 14,4 milhões de eleitores, com 1,67% de votos brancos e 1,15% de votos nulos.

O MPLA arrecadou 3.209.429 de votos, elegendo 124 deputados, e a UNITA conquistou 2.756.786 votos, garantindo 90 deputados.

O plenário da CNE proclamou assim Presidente da República de Angola, João Lourenço, cabeça de lista do MPLA, o partido mais votado e vice-presidente, Esperança da Costa, segunda da lista do MPLA.

Os resultados divulgados confirmam os dados provisórios anunciados na sexta-feira que apontavam já para a vitória do MPLA, que a UNITA contesta.

O Partido da Renovação Social (PRS) é o terceiro partido mais votado com 1,14% do total, elegendo dois deputados, seguindo-se a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), também com dois assentos parlamentares e 1,06% dos votos.

O Partido Humanista de Angola (PHA) é a nova formação política do parlamento angolano, estreando-se com dois deputados depois de conquistar uma votação de 1,02%.

A Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), que tinha 16 parlamentares, perde todos os assentos, não indo além dos 0,76% dos votos.

A Aliança Patriótica Nacional (APN) e o Partido Nacionalista para a Justiça (P-Njango) são os outros dois partidos concorrentes que não conseguiram mandatos e ficaram abaixo de 0,50% devendo ser declarados extintos.

Foram escrutinadas 26.488 mesas de votos distribuídas nos 164 municípios correspondentes a 18 províncias do país e 45 mesas de votos distribuídas na diáspora (África do Sul, Alemanha, Bélgica, Brasil, Congo, Republica Democrática do Congo, França, Holanda, Namíbia, Portugal, Zâmbia e Grã-Bretanha).