Segundo o porta-voz da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), maior partido na oposição que conquistou 90 assentos no parlamento, nas eleições gerais de 24 de agosto, o partido avalia todos os cenários, não descartando, no entanto, a posse.
“Estamos a conversar sobre todas essas questões, sobre os vários cenários possíveis e é uma dicotomia entre tomar (posse) ou não. A discussão é em torno dessas duas abordagens e penso que só na quarta-feira é que poderemos surgir com propriedade e dizer o que faremos”, afirmou hoje Marcial Dachala à Lusa.
O porta-voz, eleito deputado para a nova legislatura, garantiu também que o principal partido da oposição vai tomar uma posição definitiva tendo em conta o seu contributo “para a paz e também para a consolidação do Estado democrático e de direito”.
Também o Partido de Renovação Nacional (PRS) ainda não decidiu sobre a posse dos deputados.
“Não se sabe ainda, esta será a decisão do partido. O partido ainda não decidiu nesse aspeto (posse dos deputados), também não está contente o PRS, porque daquilo que aconteceu o PRS não foi beneficiado pelos resultados, mas sim prejudicado”, disse à Lusa o presidente do partido, Benedito Daniel.
A Frente Nacional de Libertação de Angola também remeteu uma decisão sobre a posse dos deputados para as estruturas do partido.
“Não sei. A FNLA tem estruturas, há certas coisas que dependem apenas do presidente que decide, tem que ouvir os órgãos e vamos ouvir os órgãos, tão logo recebamos a comunicação do parlamento”, realçou o presidente do partido, Nimi a Simbi.
Por seu lado, o mandatário do estreante Partido Humanista de Angola (PHA), liderado por Bela Malaquias, disse que o seu partido aguarda apenas o dia da posse, garantindo que os seus dois deputados terão uma “estreia em grande” e que deverão representar condignamente os eleitores.
“Será uma estreia em grande, como sabe somos um partido novo e vamos fazer de tudo para que as nossas intervenções sejam sempre no sentido de representar condignamente todo o povo angolano”, assegurou Simba Lwalwa.
O Tribunal Constitucional (TC) validou, na semana passada, os resultados definitivos das eleições gerais de 24 de agosto, divulgados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e negou provimento aos recursos de contencioso apresentado pela UNITA e a Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE).
O TC proclamou o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e o seu candidato, João Lourenço, como vencedores com 51,17% dos votos, seguido da UNITA, com 43,95%.
Com estes resultados, o MPLA elegeu 124 deputados e a UNITA 90, quase o dobro das eleições de 2017.
O PRS, a FNLA e o estreante PHA elegerem dois deputados cada.
A CASA-CE, a Aliança Patriótica Nacional (APN) e o P-Njango não obtiveram assentos na Assembleia Nacional, que na legislatura 2022-2027 vai contar com 220 deputados.
João Lourenço, reeleito Presidente de Angola para os próximos cinco anos, toma posse na quinta-feira e depois seguem-se os deputados eleitos.
A comissão permanente da Assembleia Nacional reúne-se hoje para a apreciação e votação da proposta do programa da reunião constitutiva da quinta legislatura do parlamento e o programa do seminário de iniciação de deputados (2022-2027).
