Os deputados da comissão permanente da Assembleia Nacional reuniram-se hoje para a apreciação e votação da proposta do programa da reunião constitutiva da quinta legislatura do parlamento e o programa do seminário de iniciação de deputados (2022-2027).
A comissão permanente é um órgão que funciona fora do período de funcionamento efetivo da Assembleia Nacional, tendo sido hoje aprovado o programa da reunião que tem como ponto alto a investidura dos deputados eleitos a 24 de agosto, bem como a eleição do presidente da Assembleia Nacional e demais membros da mesa.
A próxima legislatura conta com 220 deputados, dos quais 124 eleitos pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que venceu as eleições, 90 da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), dois do Partido de Renovação Nacional (PRS), dois da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e dois do estreante Partido Humanista de Angola (PHA).
A reunião constitutiva da Assembleia Nacional tem início com uma intervenção do presidente cessante, Fernando Dias dos Santos “Nandó”, cujo atual cargo deverá ser assumido, pela primeira vez por uma mulher, a ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, número 3 das listas do MPLA.
Do programa de dia 16 consta também a apreciação das propostas da comissão de verificação de mandatos, da comissão eleitoral, do projeto de resolução que aprova a eleição do presidente, vice-presidente e secretários da mesa da Assembleia Nacional, entre outros pontos.
Ouvidos pela Lusa, os responsáveis dos partidos políticos da oposição admitiram estar ainda a discutir se vão assumir os seus lugares no parlamento angolano.
"Estamos a conversar sobre todas essas questões, sobre os vários cenários possíveis e é uma dicotomia entre tomar [posse] ou não. A discussão é em torno dessas duas abordagens e penso que só na quarta-feira é que poderemos surgir com propriedade e dizer o que faremos", afirmou hoje à Lusa Marcial Dachala, porta-voz da UNITA, partido que conseguiu o dobro dos lugares das eleições anteriores.
Também o Partido de Renovação Nacional (PRS) ainda não decidiu sobre a posse dos deputados.
"Não se sabe ainda, esta será a decisão do partido. O partido ainda não decidiu nesse aspeto [posse dos deputados, também não está contente o PRS, porque daquilo que aconteceu o PRS não foi beneficiado pelos resultados, mas sim prejudicado", disse à Lusa o presidente do partido, Benedito Daniel.
A Frente Nacional de Libertação de Angola também remeteu uma decisão sobre a posse dos deputados para as estruturas do partido, enquanto o mandatário do estreante PHA, liderado por Bela Malaquias, disse que o seu partido aguarda apenas o dia da posse, garantindo que os seus dois deputados terão uma "estreia em grande" e que deverão representar condignamente os eleitores.
O Tribunal Constitucional (TC) validou, na semana passada, os resultados definitivos das eleições gerais de 24 de agosto, divulgados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e negou provimento aos recursos de contencioso apresentado pela UNITA e a Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE).
O TC proclamou o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e o seu candidato, João Lourenço, como vencedores com 51,17% dos votos, seguido da UNITA, com 43,95%.
Com estes resultados, o MPLA elegeu 124 deputados e a UNITA 90, quase o dobro das eleições de 2017.
O PRS, a FNLA e o estreante PHA elegerem dois deputados cada.
A CASA-CE, a Aliança Patriótica Nacional (APN) e o P-Njango não obtiveram assentos na Assembleia Nacional.
A tomada de posse dos deputados é antecedida na quinta-feira pela investidura de João Lourenço, reeleito Presidente de Angola para os próximos cinco anos.
