O programa da Reunião Solene de Abertura da 1ª Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional foi aprovado esta quinta-feira, em Luanda, no final da conferência de líderes parlamentares, orientada pela presidente do Parlamento, Carolina Cerqueira.
Nos termos da Constituição, o Chefe de Estado dirige ao país, na abertura do Ano Parlamentar, na AN (a 15 de Outubro), uma mensagem sobre o Estado da Nação e as políticas preconizadas para a resolução dos principais problemas e para o desenvolvimento do país.
A conferência de líderes parlamentares contou com a presença dos representantes de partidos políticos com assento parlamentar, que no final expressaram a sua disposição e prontidão em representar condignamente o povo soberano nessa V Legislatura, que inicia a 15 de Outubro.
O líder do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, disse que os deputados do seu partido estão preparados para este grande momento.
"Nós, enquanto deputados, fizemos um juramento solene para cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis", disse Liberty Chiaka, que ressaltou a cordialidade da nova presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira.
"Foi bastante positivo sentir, da parte da nova líder do Parlamento, uma boa disposição e cordialidade. Também foi assim com antigo Presidente, Fernando da Piedade Dias dos Santos, com o seu jeito peculiar e um certo humor', vincou.
Por seu turno, o primeiro vice-presidente do grupo parlamentar do MPLA, Reis Júnior, destacou a deliberação do programa da Reunião Solene de Abertura da 1ª Sessão Legislativa da V Legislatura da AN, que será marcada pela mensagem sobre o Estado da Nação pelo Presidente da República, João Lourenço.
Bela Maquias, do PHA, Numi a Simbi, da FNLA e Benedito Daniel (PRS), auguraram por uma legislatura desafiante.
Dos 220 deputados que compõem o Parlamento angolano, o MPLA ocupa 124 assentos e a UNITA 90, ao passo que o PRS, a FNLA e o PHA têm dois parlamentares cada.
Nos termos do Regimento da Assembleia Nacional, a Legislatura compreende cinco sessões Legislativas ou anos parlamentares, sendo que cada ciclo inicia a 15 de Outubro e termina a 15 de Agosto do ano seguinte.
