João Pinto em vias de ser designado para o Tribunal Constitucional, Carlos Teixeira a caminho do TdC

A reunião extraordinária que teve lugar hoje, dia 06 de Março de 2023, na sede do Conselho Superior da Magistratura, deu início a um processo que terá duração de 60 dias. 

Numa primeira fase aceitou-se a renúncia da Demissionária Exalgina Gamboa e logo a seguir confirmou-se a interinidade da Juíza Conselheira Domingas Alexandre como Presidente do TdC.

O Conselheiro Carlos Teixeira, figura apontada para ocupar a vaga de Presidente do Tribunal de Contas, visto que a Conselheira Domingas Alexandre e a Professora Elisa Rangel estão à 1 ano e meio do fim do mandato, deverá concorrer nos próximos dias à vaga deixada em aberto pela Juiz Exalgina Gamboa. 

Como deverá concorrer por uma vaga num outro tribunal superior, Carlos Teixeira deixará o lugar em aberto no Tribunal Constitucional e que já está a ser cogitado o nome do Dr. João Pinto, que não conseguiu ser eleito no último pleito, existe ainda uma outra figura que está a ser cogitada também para o lugar que ficará em aberto, com o pedido do Conselheiro Carlos Teixeira para concorrer ao TdC.

Carlos Teixeira é a figura que teve em mãos o acórdão da Revisão Constitucional e muitos outros, um homem que é muito conhecido pela sua verticalidade.