Liberty Chiaka, que fazia o balanço do desempenho da Assembleia Nacional, no primeiro ano da V legislatura, que terminou no dia 15 deste mês, considerou que no domínio do controlo e da fiscalização “poderia ter sido melhor”.
“Sobre a prestação de contas, transparência e boa governação o executivo esteve muito mal, pois desrespeitou os prazos legais para a Assembleia Nacional receber a Conta Geral do Estado. Ao arrepio da lei, o executivo remeteu com atrasos a Conta Geral do Estado de 2020 e a Conta Geral do Estado de 2021”, referiu.
Segundo Liberty Chiaka, os pareceres do Tribunal de Contas sobre as Contas do Estado de 2020 e 2021 reprovaram o desempenho do executivo.
O líder do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) frisou que “só uma” audição parlamentar conjunta, do ministro do Interior, comandante-geral da polícia e diretor-geral do SIC (Serviço de Investigação Criminal) “foi atendida”.
“Esta postura demonstra desrespeito à Assembleia Nacional e ao soberano povo de Angola”, referiu.
Liberty Chiaka disse que o grupo parlamentar da UNITA vai insistir, no próximo ano parlamentar, na realização de uma comissão de inquérito parlamentar (CPI) à Sonangol, petrolífera estatal angolana, que “tem sido o principal epicentro da corrupção”.
“Infelizmente todos nós sabemos, que a Sonangol tem sido o principal epicentro da corrupção, a seguir à Sonangol vem o expediente da contratação pública, por via da adjudicação direta, não temos dúvidas em relação a isso, mas vamos insistir, tem de se realizar a CPI, a auditoria, à Sonangol”, sublinhou.
O deputado destacou que a petrolífera estatal não é pertença “do Governo, do partido que está no poder”, mas de todos os angolanos, nesse sentido, “a gestão, a administração da Sonangol, deve explicações aos representantes do povo e por via deles ao povo angolano”.
De acordo com o líder do grupo parlamentar da UNITA, durante o primeiro ano da V legislatura, “acirrou-se o conflito político que opõe o povo, o soberano, ao titular do poder executivo, que é a entidade singular que exerce o poder executivo em nome do povo”.
“Tornou-se evidente que a vitória eleitoral do titular do poder executivo e do partido que o sustenta, não eliminou a derrota política que o povo lhe infligiu. O Governo deixou de governar para o povo e o povo perdeu a confiança no Governo”, enfatizou Liberty Chiaka.
