Os críticos acreditam que o Estado pagou bastante mais do que devia. E este já terá sido o segundo ajuste direto concedido pelo Presidente angolano, João Lourenço, ao grupo liderado por Agostinho Kapaia, o grupo OPAIA, em menos de um ano. Afinal, que grupo é este? E quem é este empresário?
O grupo OPAIA detém um pequeno império em Angola. No site da empresa, a OPAIA apresenta-se ao grande público como um grupo líder, com mais de duas décadas de atividade, focado em projetos de infraestrutura para entidades públicas e privadas.
Desde a sua fundação, em agosto de 2002, a OPAIA tem sido um parceiro estratégico do executivo angolano em vários projetos socioeconómicos, nos setores da educação, saúde, energia e águas, e construção civil. O grupo detém 90% das ações da futura fábrica de fertilizantes do país, que está sendo construída na cidade do Soyo, numa parceria com a Sociedade Nacional de Combustível de Angola (SONANGOL).
No Huambo, a terra natal do empresário Agostinho Kapaia, o presidente do grupo, a OPAIA tem o hotel Ekuikui, a maior unidade hoteleira da cidade, com a categoria de quatro estrelas.
O ativista cívico José Domingos diz que o empresário Agostinho Kapaia é um homem importante na cidade. "Ele é um empresário bem posicionado. As suas empresas têm saúde financeira. Mas é uma pessoa de trato fácil, lida bem com todo o mundo."
No entanto, o empresário, que também é membro do Comité Central do partido no poder, o MPLA, viu o seu nome envolvido no mais recente escândalo em Angola, sobre a compra milionária de autocarros com dinheiro do Estado.
Compra milionária de autocarros
O Presidente angolano adjudicou a compra de 600 autocarros a um consórcio que integra a empresa OPAIA Europa, do grupo OPAIA. Cada autocarro terá custado 540 mil euros, algo que levou a sociedade civil a desconfiar de sobrefaturação.
Contas feitas pelo ativista e jornalista Rafael Marques indicam que cada viatura não deveria ter custado mais do que 250 mil euros.
O negócio, feito por ajuste direto, foi altamente criticado, mas a pressão para revogar os contratos feitos com a OPAIA não tem demovido o chefe do Estado.
Para o ativista José Domingos, o silêncio de João Lourenço sobre o caso é cúmplice: "Para uma pessoa que propôs combater a corrupção, e agora surgem factos vergonhosos e o Presidente cala-se, isso é sinal de que existe uma cumplicidade."
O Ministério dos Transportes disse que os valores envolvidos na compra não eram só para comprar os autocarros: incluiriam também a manutenção e assistência técnica, além da construção de uma fábrica de autocarros para exportação na Barra do Dande, província do Bengo.
O grupo OPAIA postou, há dias, no Facebook uma mensagem a dar conta da sua "primeira visita às futuras instalações" da fábrica. O grupo diz que "a infraestrutura que está a ser construída promete não só impulsionar a economia local, mas também criar oportunidades de emprego e fomentar o crescimento sustentável da comunidade".
Mais um ajuste direto
Segundo a imprensa angolana, este foi o segundo ajuste direto concedido, em menos de um ano, ao grupo OPAIA. O outro está relacionado com a construção e apetrechamento de morgues em Luanda.
Guilherme Silva, presidente da Associação Mãos Livres, recomenda ao chefe de Estado angolano que acabe, de uma vez por todas, com o recurso constante ao mecanismo dos ajustes diretos, por uma questão de transparência.
"Eu penso que é um mau exemplo para o país, demonstra haver um favoritismo. Parece-nos, por outro lado, que o Executivo liderado pelo Presidente João Lourenço não confia em outras instituições privadas e talvez tenda a recorrer àqueles que são da sua confiança."
O empresário Agostinho Kapaia lidera a comunidade de Empresas Exportadoras e Internacionalizadas de Angola (CEEIA), e já desempenhou as funções de cônsul de São Tomé e Príncipe para a província do Huambo e embaixador da Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP) para a província do Huambo. DW Africa