Numa nota, a que agência Lusa teve hoje acesso, o Banco Nacional de Angola (BNA) esclarece o público sobre a natureza das referidas operações, que configuram esquemas de Ponzi, Pirâmide, Marketing de Multiníveis ou outras análogas, bem como dá a conhecer os mecanismos de prevenção à adesão às referidas operações.
O documento explica que um esquema Ponzi é uma operação fraudulenta sofisticada de investimento do tipo esquema em pirâmide, que envolve a promessa de pagamento de rendimentos anormalmente altos aos investidores à custa do dinheiro pago pelos investidores que chegam posteriormente, em vez da receita gerada por qualquer negócio real.
Já a Pirâmide é um modelo comercial não sustentável, caracterizado como fraude e muitas vezes mascarado sob sistema de ‘marketing multinível’.
“O esquema envolve a troca de dinheiro pelo recrutamento de outras pessoas ou, por exemplo, por postagens diárias de anúncios publicitários da empresa na internet e/ou redes sociais, sem qualquer produto ou serviço entregue”, lê-se no anúncio.
O BNA, tendo em conta a ilicitude destas operações financeiras, exorta os consumidores de produtos e serviços financeiros a absterem-se de iniciar operações com entidades que oferecem alegadas soluções de investimento com promessas de avultados lucros, envolvendo contas de depósitos bancários domiciliadas em instituições financeiras no mercado nacional.
O banco central angolano apela ainda aos consumidores que, sempre que suspeitem estar diante de ofertas que configuram práticas financeiras fraudulentas, comuniquem prontamente aos órgãos judiciais competentes para o devido processo de responsabilização criminal.
Aos bancos comerciais, o BNA apela a abster-se de executar operações dos clientes sempre que haja suspeição de tratar-se de esquemas Ponzi, Pirâmide e Marketing de Multiníveis ou outras, informando ao cliente, por escrito, sobre os fatores de suspeição que levam a não execução da operação e comunicar igualmente aos órgãos de justiça.
