A questão foi abordada por Pombal Mayembe, membro de direção da Armed, durante um seminário sobre como “Combater a Pirataria, Compreender o Contexto Global e Local”, promovido pela empresa de distribuição de canais televisivos Multichoice.
Mayembe disse que a Armed está nesta altura a proceder ao registo dos distribuidores de medicamentos, tendo já identificado cerca de 200 importadores, o que considerou um número elevado, comparativamente com países vizinhos, que possuem apenas três.
“O problema é que neste momento não estamos a implementar o registo de medicamentos. O decreto já está lá aprovado, mas falta o início. Para iniciarmos, faltam algumas condições, falta um laboratório de controlo de qualidade de medicamentos a nível nacional”, frisou.
Segundo o responsável, o registo de medicamentos não pode funcionar sem o apoio do laboratório do controlo de qualidade.
"Se houver dúvida, como é que se vai aferir a qualidade de determinado medicamento? Podemos mandar, por exemplo, à autoridade reguladora do Zimbabué, no Gana, mas são custos”, complementou.
O responsável da Armed defendeu a reativação da comissão multissetorial entre os ministérios da Saúde e do Interior, criada há 14 anos, atendendo às elevadas quantidades de medicamento falsos que circulam no mercado angolano.
Em 2008, de acordo com o responsável, foi criada a comissão, “mas de algum tempo para cá os trabalhos foram reduzindo”.
“E precisamos de reativar, porque agora, mais do que nunca, há muito medicamento falso no nosso mercado”, referiu, salientando que este aumento está a ganhar contornos muito preocupantes.
Em Angola, realçou Pombal Mayembe, o grande desafio está ligado ao controlo da vasta fronteira que tem com os países vizinhos, principalmente a República Democrática do Congo (RDCongo).
“Temos pontos da nossa fronteira que não conseguimos controlar, lá existem aqueles caminhos fiote [atalhos], aquele que ninguém vê, mas as pessoas passam com sacos e atravessam a fronteira e comercializam esses medicamentos, que chegam até ao circuito formal, por vezes, podemos encontrar na farmácia, temos que ter cuidado com isso”, disse Mayembe.
O dirigente da Armed salientou que as áreas com maior número de medicamentos falsificados são as do emagrecimento, disfunção erétil, e, mais recentemente, a de oncologia, cardiologia, neurologia e outras das doenças mais frequentes.
“Recentemente emitimos um documento para proibir a importação, distribuição e venda do ‘Luther’, um antimalárico com uma dosagem de 40/240”, exemplificou.
De acordo com Pombal Mayembe, de 2,7 milhões de medicamentos contrafeitos no mundo, 1% circula nos países desenvolvidos, e em África circula entre 10% a 30%, o que “é muito”, sendo que na região Austral, Angola está entre os países mais afetados por este fenómeno, juntamente com a RDCongo e a Namíbia.
O responsável da Armed frisou que internamente o país está a organizar-se para combater este flagelo, lembrando que há alguns anos foi realizada a Operação Jiboia para o combate aos medicamentos falsificados, tendo ainda participado de uma operação regional, denominada Pangea.
Angola tem cooperação com o Infarmed, de Portugal, com a Anvisa, do Brasil, com a Anmat, da Argentina, e com a EAM, autoridade competente em países ibero-americanos, com a Interpol e com a Europol, assim como regiões do continente africano.
