O responsável fez este apelo ao dissertar sobre “Imigração ilegal e o seu impacto no processo eleitoral’’, na palestra promovida pela Procuradoria-Geral da República, no âmbito da Semana da Legalidade em curso.
Segundo o oficial de migração, os “casamentos por conveniência” podem ser manobras para facilitar cidadãos estrangeiros ilegais interferirem nos processos eleitorais, engrossando o número de eleitores de alguns partidos políticos.
Por outro lado, disse que a utilização de documentos de identificação do país por cidadãos estrangeiros poderá ter repercussão negativa nas relações políticas com os Estados que escolhem como destino.
Na ocasião, reiterou que 235 cidadãos estrangeiros foram expulsos do território nacional pelas autoridades, a partir do Moxico, por violação de fronteira e permanência ilegal, durante 2021.
A República Democrática do Congo (RDC) com 218 dos casos, representando 92 por cento, foi o país com maior número de imigrantes ilegais, seguido da Zâmbia, com 16 (6%), e dois cidadão chineses.
Conforme o responsável, Moxico é um ponto de trânsito para o interior do país, sendo destino privilegiado para o Imigrante ilegal, devido ao seu potencial económico, na realização de actividades ilícitas, como o contrabando de recursos naturais, o garimpo, tráfico de seres humanos e órgãos, bem como o branqueamento de capitais.
Com uma dimensão de 223 mil, 023 quilómetros quadrados, a província do Moxico (maior do país em extensão territorial), partilha uma fronteira de mil e 77 km, sendo 747 km com a República da Zâmbia e 330 km com RDC, dos quais 907 terrestre e 170 fluvial.
De acordo com o director, a carência de meios adequados para garantir a fiscalização da fronteira terrestre e fluvial, assim como a fraca guarnição da fronteira, tendo em conta a dimensão geográfica, tem sido a principal preocupação do SME na região.
Entretanto, solicitou a colaboração da população, no sentido de denunciarem às autoridades, quando registar qualquer acto de imigração ilegal.
A Semana da Legalidade promovida pela PGR, 25 a 29 de Abril, decorre sob o lema “O respeito e a defesa dos direitos, liberdades e garantias fundamentais no contexto eleitoral”.
