Presidente do Tribunal Constitucional diz que eleições não são cheque em branco

O antigo membro do Bureau Político do MPLA , o novo presidente do Tribunal Constitucional, que hoje deu posse ao Presidente e a vice-presidente de Angola afirmou que “Angola não pode ser adiada” e sublinhou que as eleições não são “um cheque em branco para os vencedores".

Laurinda Cardoso, que discursou na cerimónia de investidura que decorreu esta manhã na Praça da República, em Luanda, após Joao Lourenço e Esperança da Costa terem prestado juramento, pediu ao recém-empossado que seja o Presidente de todos os angolanos, dos que votaram e dos que não votaram, porque “é mais do que tempo de expurgar os fantasmas”.

Sublinhou ainda que as eleições não são cheques em branco do povo para os vencedores, aproveitando a oportunidade para pedir ao chefe de Estado que preserve o contrato social do país.

A magistrada destacou que a democracia deve expressar-se, sobretudo “na ação consequente e responsável” daqueles que vencem as eleições e que devem considerar-se verdadeiros servidores públicos, apelando a João Lourenço que não consinta que o emprego da força prevaleça sobre a justiça e a justiça social

Por outro lado, lembrou que Angola é um estado independente, democrático e de direito que visa construção de uma sociedade livre baseada na paz, progresso e justiça social , valores que devem ser aprofundados e que levam ao “periódico exercício coletivo que são as eleições”.

“O povo angolano expressou a sua vontade nas eleições gerais e não há quem possa deixar de ouvir o povo numa nação democrática, quando este decide soar a sua soberana voz. O povo é o elemento central, pelo que sem que seja tido em consideração, pouco sentido fará um grandioso futuro coletivo. Foi o povo que vos trouxe até aqui e é pela sua vontade expressa nas urnas que levarão adiante este empreendimento”, exortou.

Os processos eleitorais são “competitivos e é assim que os queremos”, mas “toda a competição em sociedade pressupõe regras e os respetivos limites que devem ser aceites e respeitados por todos”.

“Competição eleitoral terminou e é momento de extrairmos as consequências do resultado”, disse a magistrada, esperando do Presidente que, neste segundo mandato, demonstre nada menos do que maior comprometimento com a unidade nacional

“Somos todos filhos da mesma pátria, una e indivisível”, vincou Laurinda Cardoso.

João Lourenço foi hoje empossado como Presidente da República de Angola, reeleito para um segundo mandato para cumprir mais cinco anos no mais alto cargo do país lusófono

A juíza presidente do Tribunal Constitucional que presidiu ao ato de investidura realçou que o pleito eleitoral foi marcado pela atitude cívica de todos os que participaram no ato, destacando: “ demos provas do nosso elevado nível de maturidade oolítica enquanto povo”

“Eu, João Manuel Gonçalves Lourenço ao tomar no cargo de Presidente da República juro por minha honra desempenhar com dedicação as funções de que sou investido, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República e as leis do país, defender a independência a soberania, a unidade da Nação e a integridade territorial do país, defender a paz e a democracia e promover a estabilidade, o bem-estar e o progresso social de todos os angolanos”, jurou o novo presidente no ato da investidura.

Palavras que foram repetidas pela vice-presidente, Esperança de Costa, que foi empossada logo a seguir também por Laurinda Cardoso