Aumento das eleições em África está a ser acompanhado por recuo da democracia - ISS

O aumento das eleições em África está a ser acompanhado pelo recuo da democracia no continente, paradoxo demonstrado por exemplos, que incluem Angola, Uganda ou República Democrática do Congo (RDCongo), escreve hoje o Institute for Securities Studies (ISS).

Esta “anomalia do aumento das eleições e da recessão da democracia explica-se pelo facto deprimente de ‘líderes autoritários terem aprendido a manipular eleições para se manterem no poder’", afirmou Nic Cheeseman, professor de Democracia na Universidade de Birmingham, participante num “webinar” realizado pela organização de defesa da democracia The Resistance Bureau e citado pelo ISS, o instituto de análise sul-africano.

Áurea Mouzinho, economista e ativista angolana da Aliança Global para a Justiça Fiscal, que levou ao seminário virtual o caso das eleições angolanas de 25 de agosto, interrogou-se sobre o que fazer quando as eleições são roubadas por golpe e sustentou que o apuramento paralelo dos resultados levado a cabo pela União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o principal partido da oposição em Angola, “mostrou que esta tinha vencido o MPLA” (Movimento Popular de Libertação de Angola) o partido no poder em Angola desde 1975.

No entanto, a contestação judicial interposta pelo partido “foi sumariamente indeferida sem um exame independente e a UNITA ocupou os seus lugares no Parlamento contra a vontade de muitos angolanos, que esperavam ser convocados para protestos em larga escala, especialmente em Luanda”, escreve o ISS.

“Isso teria provavelmente provocado um banho de sangue”, afirmou Mouzinho. "Um país que sofreu tanta guerra não deve perder nem mais uma vida", acrescentou a ativista angolana, citada pelo ISS.

Em relação ao futuro, Áurea Mouzinho disse que alguns acreditam que o MPLA poderá responder à sua quase derrota nas últimas eleições gerais angolanas combatendo a corrupção, a má governação e a pobreza – o que não é o caso dela.

Mouzinho não só “suspeita” que não haverá inversão de políticas em Angola como o MPLA irá perder ainda por expressão em 2027, altura em que “poderá abandonar até a pretensão de democracia”, afirmou.

À semelhança de Mouzinho, Martin Fayulu - amplamente considerado como vencedor das eleições na RDCongo em 2018, cuja vitória foi atribuída ao atual Presidente, Félix Tshisekedi - disse em declarações no webinar que a oposição congolesa temeu na altura uma reação violenta do Governo, que a inibiu a sair para a rua com protestos.

Fayulu disse ainda que o povo congolês foi traído pela União Africana (UA) e por outras organizações regionais do continente, que tentou persuadir a apoiarem a repetição das eleições.

O ainda líder da oposição sugeriu que apenas a África – em particular países democráticos como a África do Sul - e a comunidade internacional, em geral, podem assegurar que as eleições do próximo ano serão imparciais e justas.

David Lewis Rubongoya, secretário-geral do principal movimento de oposição pró-democracia do Uganda, Plataforma de Unidade Nacional (NUP), afirmou no seminário virtual que "não há eleições no Uganda; é apenas uma fachada".

“Outros líderes poderão ter adulterado os resultados, o Presidente Yoweri Museveni roubou-os por atacado simplesmente”, acusou Rubongoya, de acordo com o ISS, sublinhando a quantidade de vezes que o candidato presidencial do NUP, Bobi Wine, foi preso e quantos dos seus apoiantes foram perseguidos ou desaparecidos durante a campanha de janeiro de 2021.

"É muito difícil imaginar que se possa vencer Museveni numa eleição”, afirmando, tal como Fayulu, acreditar que a intervenção da comunidade internacional é a única esperança do Uganda.