“A greve dos pilotos não se resume, como maldosamente se está a propalar, à reivindicação salarial, mas a questões relevantes da soberania do país e da empresa, enquanto entidade comercial, social e identitária-cultural”, refere uma nota assinada pelo presidente do Sindicato dos Pilotos de Linha Aérea (SPLA), Miguel Prata.
Pilotos da transportadora aérea angolana TAAG iniciaram hoje uma greve, depois de terem fracassado as negociações para alcançar um consenso com a entidade patronal, a quem foi apresentado, em junho passado, um caderno reivindicativo de oito pontos, sendo o primeiro relativo às remunerações.
A nota salienta que a greve dos pilotos angolanos da TAAG, “está assente no respeito à Constituição, art.° 51° (Direito à Greve e Proibição do Lock Out) e da Lei n.° 23/91 de 15 de junho, Lei da Greve, art.º 10.° (Decisão da Greve)”.
Os grevistas manifestam o seu descontentamento por a administração da empresa estar a violar o artigo relativo a atos contra os princípios da Administração Pública, da Lei da Probidade Pública.
“Ainda a greve vai no seu início e a entidade patronal, espezinhando as nossas leis, já violou os artigos 15.° (Proibição de mudança de equipamento) e 17.° (Proibição de substituição de trabalhadores), da Lei da Greve, porquanto a contratação de meios e pessoal, principalmente, estes, sem visto de trabalho, são um verdadeiro atentado às normas, que a ANAC [Agência Nacional de Aviação Civil], não deve ficar indiferente, nem ser cúmplice”, realça a nota.
O sindicato sublinha que a companhia aérea nacional é, além dos seus trabalhadores, “da maioria dos patriotas angolanos, que se orgulham de ter uma companhia aérea, poucas das africanas, operadas e assistidas, com a maioria de tripulantes e técnicos angolanos”.
“Temos defeitos e virtudes, enquanto corpo vivo, mas é inegável o profundo amor pelo país e a companhia”, destaca-se.
No documento, os pilotos ressaltam o seu “sentido patriótico e de dever, nos momentos mais críticos, nunca virando cara à luta e deixado de voar, mesmo debaixo de fogo, para levar mantimentos e não só às populações carenciadas”.
De acordo com a nota, o objetivo da greve é “impedir a banalização e falência programada dos postos de trabalho, dos equipamentos e da empresa, que tem tudo, com uma gestão competente e patriótica, para dar certo”.
“Os pilotos não podem ficar indiferentes ao rumo da empresa, daí, ser, também, um dos propósitos da greve o resgate do símbolo da companhia, enquanto cláusula pétrea (inegociável), mesmo em aluguer por mês”, acrescenta o documento.
A greve dos pilotos, afirma o sindicato, visa também defender os símbolos da companhia, nomeadamente o nome, logotipo (uma palanca negra, animal considerado símbolo nacional de Angola) e as cores.
“Os pilotos consideram, em tempo de crise, para salvação da companhia, uma ampla discussão para todos, patrioticamente, apertarem o cinto e, não se exigir a uns, sacrifícios, incluindo a perda dos postos de trabalho e outros auferirem salários acima da média nacional, regional e internacional”, conclui a nota.
