“A nossa governação, com base em factos, mostra que entre o executivo e a sociedade civil não existem muros, existem pontes. Entre o executivo e organizações religiosas não existem muros, existem pontes”, afirmou o secretário de Estado para as Autarquias Locais, Márcio Daniel, quando questionado pela Lusa.
Segundo o governante angolano, existem vários exemplos que atestam a postura aberta e dialogante do Governo, apontado a recente realização do fórum municipal de recolha de contribuições para a elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2022 como uma das evidências.
Nesse domínio, assinalou, participaram organizações ligadas aos “vários quadrantes” da sociedade, incluindo a componente religiosa”.
“Por exemplo, contamos com o apoio do CICA [Conselho de Igrejas Cristãs em Angola], a Comissão de Justiça e Paz da Igreja Católica que participou connosco no processo de recolha de contribuições”, acrescentou.
Os bispos católicos angolanos consideraram, na terça-feira, que se verifica em Angola um “perigoso vazio de diálogo” entre governantes e governados, entre as lideranças partidárias, facto que “eleva o radicalismo e intolerância”, e lamentaram a “assustadora” situação de pobreza.
Na abertura da primeira assembleia plenária ordenada da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), o presidente da organização, José Manuel Imbamba, afirmou que há, em Angola, uma “evidente degradação dos hábitos e costumes do comportamento social, das atitudes e do civismo” e verifica-se “um perigoso vazio entre os governantes e governados, entre as lideranças partidárias e entre os vários atores cívicos”.
“Elevando ainda mais os níveis de ansiedade, de radicalismo, intolerância, indisciplina, violência física, verbal, moral e psicológica”, afirmou o prelado na abertura da assembleia que decorre até 07 de fevereiro, na província angolana de Benguela.
O secretário de Estado para as Autarquias Locais falava aos jornalistas, em Luanda, no final da cerimónia de lançamento oficial do Projeto de Apoio à Sociedade Civil e à Administração Local em Angola.
Questionado sobre o assunto, Márcio Daniel disse que “respeita todas as posições e opiniões, que são sempre alertas”, reafirmando, no entanto, que o diálogo entre o executivo e a sociedade civil angolana tem-se manifestado em “vários domínios”.
“[O diálogo] tem-se manifestado nesse domínio, em que na preparação do OGE 2022 contamos com a impressão digital dos munícipes nos 164 municípios do país e isto não foi feito diretamente pelo executivo”, referiu.
“O executivo socorreu-se de organizações implantadas neste local, diversas organizações que com o executivo foram às comunidades, perguntaram quais são as suas prioridades e transcreveram-nas na proposta de orçamento da administração municipal e podemos dizer hoje que o OGE em vigor conta com a impressão digital dos munícipes nos 164 municípios do país”, apontou.
Para o governante angolano, o exercício de auscultação para a elaboração do OGE, que “contou com o apoio e a colaboração direta da sociedade civil, é uma prova inequívoca que entre o executivo e a sociedade civil não existem muros, existem pontes”.
Para fundamentar os seus argumentos, o secretário de Estado angolano deu nota também que “as nove propostas aprovadas, que resultaram do pacote legislativo autárquico, não são de concretização de uma visão meramente ideológica de que sustenta o Governo”.
São propostas que, antes de terem sido levadas à Assembleia Nacional, sustentou, “foram submetidas a um genuíno processo de consulta pública de onde resultaram resoluções que transformaram até posições ideológicas de quem propôs do diploma”.
“Portanto, mais do que palavras são factos que comprovam uma postura dialogante, aberta, e sempre disposta a encontrar consensos. Dou ainda nota que ao mais alto nível do Presidente da República criou um órgão que é o conselho económico e social onde estão representadas várias sensibilidades a nível da nossa sociedade”, exemplificou.
Márcio Daniel assinalou ainda que “respeita todas as posições e opiniões, que são sempre alertas”, referindo que o Governo angolano “tem esta preocupação e, obviamente, há sempre espaços para melhorar”.
“Há sempre mecanismos para incrementar a nossa performance, mas é este o nosso modo de estar na política, uma postura dialogante, aberta, humilde, mas também que procura dar resposta às necessidades dos cidadãos”, concluiu o governante angolano.
