Vídeos postos a circular esta semana nas redes sociais, mostram cidadãos com os dedos indicadores pintados com tinta indelével, após receberem a quantia financeira (cerca de 117 euros) distribuída por responsáveis do projeto Kwenda, programa do Governo angolano que visa apoiar as famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade, e que entrou em vigor em maio de 2020.
Em declarações à Lusa, Sampaio Mucanda, cabeça de lista da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, oposição) na província do Namibe lamentou o facto de os cidadãos eleitores poderem estar impedidos de votar, devido aos dedos pintados com tinta indelével, a oito dias para as eleições, considerando estar-se perante um caso de corrupção eleitoral.
Segundo disse, deslocou-se à localidade de Caraculo, onde reside a comunidade que recebeu o dinheiro para apurar a veracidade dos factos, tendo verificado que o Kwenda “está a ser usado para mobilização eleitoral” e “corrupção eleitoral”
Em troca dos 51 mil kwanzas, os beneficiários recebiam um boletim simulado, já preenchido, para que pudessem mobilizar família e amigos a votar no Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).
Sampaio Mucanda afirmou ainda que a comunidade “é muito resistente” a participar nas atividades políticas do MPLA (partido que governa Angola desde 1975) e considerou que se trata também de “uma estratégia” para que não participem na votação, uma vez que os dedos foram pintados com tinta indelével.
Em causa estão pelo menos 50 pessoas já identificadas e que estão “coartadas na sua liberdade”.
O deputado adiantou que entre quarta-feira e quinta-feira irá ao local com uma equipa para retirar a tinta dos dedos dos beneficiários do Kwenda.
Face à polémica provocada pelos vídeos, que apontavam inicialmente para uma suposta votação antecipada, entretanto desmentida, o porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Lucas Quilundo reconheceu que os eleitores poderão ver o seu direito de voto comprometido e que deve ser usado outro mecanismo de identificação.
“O dedo pintado é um mecanismo que o fundo social de apoio encontrou para distinguir os cidadãos que não sabem ler, nem escrever já tenham recebido este benefício não voltem a recebê-lo. A tinta, por ser indelével, pode colocar em risco a possibilidade de estes cidadãos exercer o seu direito de voto no dia 24, porque a tinta é um dos mecanismos de garantia do processo de votação”, alertou Lucas Quilundo na segunda-feira.
A CNE já tinha recomendado à coordenação do projecto Kwenda que nesta fase eleitoral se devia usar outros mecanismos de controlo que não seja a tinta indelével.
Para a diretora do Instituto de Desenvolvimento Local, na província angolana do Namibe, Nahole Araújo, não se tratou de um processo de voto antecipado, mas do uso de um mecanismo fiável, usado desde outubro do ano passado, para identificação das famílias que já beneficiaram das transferências monetárias do projeto Kwenda.
