“Em função das desconformidades indicadas pela CNE, com certeza de que a área apropriada está a examinar a lista enviada e poderá dentro das próximas horas, tornar públicas as eventuais irregularidades constantes da lista, mas pensamos que são questões menores que se resolvem com rapidez”, respondeu à Lusa o diretor-geral da campanha eleitoral da UNITA, Lukamba Paulo.
Segundo o político da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), maior partido na oposição, não existem quaisquer dificuldades para responder à solicitação da CNE.
“Em 48 horas pode-se fazer isto, não são muito delegados de lista e trata-se de um universo de 22 mil eleitores em 12 países e não vejo dificuldades”, assegurou.
A CNE deu um prazo de 48 horas à UNITA para substituir os seus delegados de lista no exterior por não constarem no registo eleitoral dessas circunscrições.
A deliberação foi tomada no final da reunião plenária extraordinária da CNE na segunda-feira à noite.
Segundo o porta-voz da CNE, Lucas Quilundo, a situação dos delegados de lista no exterior foi um dos pontos analisados, tendo-se verificado que os delegados de lista da UNITA, um dos oito concorrentes às eleições gerais de 24 de agosto, não estavam de acordo com os regulamentos, pois estarão “colocados para exercer o seu direito de voto em mesas do interior de Angola”.
Lucas Quilundo adiantou que para ser delegado de lista no exterior não basta ser residente, mas é preciso estar também registado na respetiva circunscrição.
“Ou seja, se alguém é residente na África do Sul ou em Portugal, para ser delegado de lista tem de ter feito a atualização do registo eleitoral em Portugal. Se vai ser delegado de lista no Porto, ou na Cidade do Cabo ou em Pretória, para além de residir, tem de ter feito a atualização”, salientou.
A CNE deliberou, por isso, conceder 48 horas à UNITA para que possa substituir esses delegados de lista por outros que cumpram o regulamento.
O ato formal da entrega das credenciais dos delegados de lista das oito formações políticas concorrentes aconteceu em 10 de agosto, tendo sido entregues aos mandatários 276.641 credenciais.
O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, partido do poder) recebeu 52.517 credenciais, seguindo-se a UNITA, com 51.620 delegados de lista, a FNLA, com 34.331, a CASA-CE, com 33.221, a APN, com 29.970, o PRS, com 29.534, o PHA, com 28.580 e o partido P-Njango, com 16.868 delegados inscritos.
Os delegados de lista são os agentes eleitorais responsáveis pela fiscalização de todo processo de votação com direito a assistência na abertura e encerramento das urnas, contagem dos votos, elaboração e assinatura das atas e o direito de obter uma cópia das atas, no quadro do processo de escrutínio.
Pela primeira vez, à luz da primeira revisão da Constituição angolana, realizada em 2021, os cidadãos angolanos residentes no exterior vão poder votar e para as eleições de 24 de agosto esse exercício será feito nas missões diplomáticas.
