Em causa está o reacender, nos últimos dias, do conflito que divide, desde finais de 2019, a IURD, igreja fundada pelo brasileiro Edir Macedo, aberta em Angola em 1992, quando um grupo de pastores e ex-pastores angolanos denunciaram supostas irregularidades da liderança brasileira, criando uma comissão de reforma.
“Queremos tranquilizar a toda sociedade e em especial aos membros da Igreja Universal, e pedir serenidade, para não ceder a provocações, pois a igreja continuará seguindo os trâmites administrativos para a reabertura gradual dos templos, junto das autoridades do nosso país, a fim de se repor a legalidade”, refere num comunicado.
Na semana passada, novos conflitos voltaram-se a registar, nomeadamente no município do Cazenga, com a alegada agressão física e verbal a um pastor da igreja naquela circunscrição, ação praticada por um grupo de pessoas, supostamente incitadas por ex-pastores da IURD.
De acordo com a nota, “atualmente, não existe nenhum obstáculo legal à direção da igreja, e estão devidamente munidos à luz da lei e dos estatutos da igreja bem como, através da carta declarativa de legitimidade para o uso do nome, símbolo e marca Igreja Universal do Reino de Deus”.
“Sendo que a IURD é uma associação privada, de pessoa coletiva, internacionalizada e reconhecida por mais de 140 países no mundo”, acrescenta-se.
O documento sublinha que, “em Angola, o responsável da criação desta denominação, reconheceu a sua associação nos termos da segunda parte do artigo 69.º da lei constitucional, e delegou competências e poderes para o uso da mesma marca ‘Igreja Universal do Reino de Deus’ aos cidadãos angolanos bispo Alberto Segunda e bispo António Miguel Ferraz”.
Atualmente, a IURD em Angola é liderada pelo presbítero geral Alberto Segunda e pelo presidente do conselho de direção António Miguel Ferraz.
Na sequência do desentendimento entre as duas partes, a IURD deu entrada, em 2021, com um recurso contencioso na terceira secção da câmara do cível, administrativo, fiscal e aduaneiro do Supremo Tribunal, para anular os atos praticados pelo antigo diretor do Instituto Nacional dos Assuntos Religiosos (INAR), que oficializou em declaração “a auto intitulada Comissão de Reforma, composta por pastores dissidentes e ex-pastores, que como é sabido tomaram de assalto alguns templos da igreja, agrediram pastores e realizaram uma assembleia em desrespeito aos estatutos da Igreja Universal”.
No comunicado, a IURD recorda que o processo-crime contra si decorrido entre dezembro de 2021 e março de 2022 absolveu os réus dos crimes de que estavam acusados, “por infundadas provas”, determinando “a restituição de todos os templos apreendidos” por conta do processo.
“Processo que põe fim a este episódio triste que há quase quatro anos a igreja vem passando”, destaca o comunicado.
Segundo a IURD, os “dissidentes e ex-pastores distorcem os esclarecimentos do acórdão do Tribunal Supremo, de forma propositada para fomentar inverdades à sociedade angolana e instigar práticas inapropriadas como rixas, invasões aos locais de culto da IURD, emitem documentos imbuídos de inverdades às instituições públicas, com a finalidade de enganar e levar os órgãos do Estado a proceder de acordo aos seus interesses”.
