“Portanto, estamos a assumir os desafios de, até 2027, zero escolas precárias, zero escolas improvisadas”, sublinhou a ministra.
A governante, que falava à margem da 1ª Sessão Ordinária da Comissão Multissectorial para a Implementação do Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II), orientada pela Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, frisou que a estratégia de combate à precariedade nas escolas passa também pela reabilitação dos sanitários e a criação de condições para que as crianças, com realce às mulheres, possam ganhar melhores condições de aulas.
Luísa Grilo avançou que este é um dos projectos destinados a ajudar a combater a existência de escolas precárias, uma vez que tem uma componente de construção e reabilitação de infra-estrutura escolares.
Conforme a ministra, foram catalogados 68 municípios com escolas improvisadas, com destaque para as províncias de Benguela, Huíla e Uíge.
Adiantou ainda que o mapeamento permitiu identificar as lacunas, em termos de infra-estruturas escolares, e com isto projectar a construção de escolas em locais onde há carência.
De igual modo, frisou que o projecto vai também capacitar os gestores das escolas para a melhoria e a elevação das aprendizagens, através de uma gestão mais participativa, com o envolvimento das comunidades, comissão de pais e encarregados de educação.
“Quero dizer, com isso, que pretendemos que este projecto esteja cada vez mais voltado à qualidade da educação, através da articulação e interacção com os demais órgãos do sector”, enfatizou.
A governante esclareceu que esta componente vai fazer com que as raparigas e os meninos consigam terminar o ensino secundário, sem ter uma gravidez, numa fase em que ainda não estejam preparados para serem mães ou pais.
“Para isso temos um incentivo, com a atribuição de uma bolsa, em que a rapariga ou o rapaz possa ter algum valor que possibilite superar dificuldades para ir à escola, bem como comprar material”, disse.
A ministra reforçou que o PAT II inclui bolsas de estudos em benefício de estudantes matriculados, a partir da sétima classe, com um subsídio para ajudar as famílias, sobretudo as mais carentes, no quesito transporte e compra de material escolar, como forma de incentivar a permanência destes nas salas de aula.
Deu ainda a conhecer que, no quadro da implementação da fase Piloto, na capital do país, numa primeira fase 500 alunos, dos municípios de Viana e Icolo e Bengo, beneficiam já do subsídio de 8 mil kwanzas mês.
Esclareceu que o projecto prevê, nesta fase Piloto, beneficiar, até ao fim do corrente mês, 300 mil crianças e, até ao final do projecto, atingir as 900 mil.
Para além disso, referiu que os alfabetizadores enquadrados no PAT II também estão a beneficiar de um subsídio para que as crianças não percam as aulas.
Durante a reunião, a comissão foi informada do desenvolvimento das acções do PAT II, desde a sua abertura, em 2022.
O projecto visa, fundamentalmente, empoderar as raparigas através da teoria da qualidade da educação e o combate à pobreza da educação, bem como a melhoria sustentável da qualidade da educação e do ensino angolano, para o fortalecimento do sistema educativo, com soluções inovadoras para crianças, jovens e adultos, sempre com um olhar e atenção particular para as raparigas e adolescentes.
Orçado em USD 250 milhões, para os próximos cinco anos, o PAT II integra acções concretas que resultarão no empoderamento de raparigas e adolescentes.
A comissão, criada recentemente por Despacho Presidencial, tem a competência, entre outras, de fazer cumprir a orientação estratégica geral do PAT II, propor a elaboração de estudos técnicos, relatórios e balanços sobre a sua vigência e proceder ao acompanhamento e cumprimento escrupuloso das suas três componentes estruturantes, designadamente, empoderar raparigas angolanas, reduzir a pobreza de aprendizagem em Angola e gestão.
Entre os objectivos da comissão, consta ainda a monitoria e avaliação do projecto, bem como desenvolver tarefas destinadas à criação de condições técnicas, materiais e humanas para dinamização e garantia de implementação do mesmo.
A comissão, coordenada pela Vice-Presidente da República, tem como coordenadora adjunta a ministra da Educação e integra os ministros das Finanças, Saúde, Ambiente, Juventude e Desportos, Acção Social, Família e Promoção da Mulher, e da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, os ministros da Administração do Território e da Energia e Águas, entre outras personalidades.
