Em comunicado, o TPI argumenta que Putin é o provável responsável pela deportação ilegal de crianças de áreas ocupadas pela Rússia na Ucrânia —porções no leste do país. A alta corte diz que o russo falhou em exercer controle adequado de seus subordinados civis e militares.
Além de Putin, o TPI também expediu um mandado de prisão para Maria Lvova-Belova, a comissária russa para os direitos das crianças. No caso dela, o tribunal sinaliza no comunicado público que a russa pode ter participado diretamente dos atos de deportação de crianças.
Os mandados de prisão correm em sigilo para proteger a privacidade das vítimas. Ainda que um desdobramento importante da guerra no Leste Europeu, porém, a ação do TPI pode ter pouca efetividade prática.
Países como EUA, China, Rússia e mesmo a Ucrânia não são signatárias do Estatuto de Roma, fundador do TPI, ainda que a nação de Volodimir Zelenski tenha aceitado que o tribunal atuasse em seu território para realizar investigações. O Brasil, no entanto, é um dos signatários desde 2000.
Já a presidência ucraniana saudou este mandado de detenção contra o Presidente russo, assinalando o início de um processo de condenação de Putin.
“Isto é apenas o início”, disse o chefe do gabinete presidencial ucraniano, Andrii Iermak, referindo-se a este anúncio como uma “decisão histórica”.
Também o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba, elogiou a postura do TPI, dizendo que “as rodas da Justiça estão a girar”, acrescentando que está certo de que os “criminosos internacionais serão responsabilizados pelo roubo de crianças e outros crimes internacionais”.
Hoje, o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu um mandado de prisão contra o Presidente russo, por crimes de guerra, pelo seu alegado envolvimento em sequestros de crianças na Ucrânia.
Num comunicado, o TPI acusa Putin de ser “alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”.
O TPI também emitiu um mandado para a detenção de Maria Alekseyevna Lvova-Belova, comissária para os Direitos da Criança no Gabinete do Presidente da Federação Russa por acusações semelhantes.
