O Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da REpública, Adão de Almeida, convidou, nesta quarta-feira, os partidos com assento parlamentar para uma sessão de trabalho esta quinta-feira, 12 de maio, às 10 horas, na Cidade Alta para "Informação sobre o processo de registo eleitoral e o período de reclamações".
De acordo com o presidente do Bloco Democrático, Filomeno Vieira Lopes, tratando-se duma matéria eleitoral de interesse de todos os potenciais concorrentes, o Ministro deveria convidar todos partidos políticos legalizados até ao momento e não apenas os partidos com assento parlamentar.
A Democracia conta cabeças, não corta cabeças
Para o também integrante da direcção Frente Patriótica Unida (FPU), foi esta prática que deixou de fora partidos que não têm assento parlamentar e até aqueles que fazendo parte de Coligações, como é o caso do Bloco Democratico, não participam no actual contexto político da sua estratégia eleitoral.
O Bloco Democrático, soube Angola24horas, vai enviar carta ao Ministro, reclamando o direito de todos os partidos políticos participarem em tudo que diga respeitos as eleições como para que os procedimentos democráticos sejam íntegros e para que as restantes instituições não se mantenham nessa lógica.
De salientar que, o Executivo angolano vai prestar informações sobre o processo de registo eleitoral, em cujo encontro serão, igualmente, prestadas informações sobre o período de reclamações do Registo Eleitoral Oficioso.
A reunião, a ser dirigida pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, contará com a participação do ministro da Administração do Território (MAT), Marcy Lopes.
Destinado a cidadãos maiores de 18 anos, é de abrangência nacional, sendo a sua actualização extensiva ao exterior do país, conforme a Lei de Registo Eleitoral Oficioso, publicada em Diário da República, I Série – Nº 178.
O diploma avança que o processo abrange os cidadãos angolanos maiores de 18 anos inscritos na Base de Dados do Bilhete de Identidade e, entro do país, a lei estabelece que o processo decorra nos municípios, distritos urbanos, comunas, bairros e nas povoações, enquanto no exterior a escolha recai para as representações diplomáticas.
Vale lembrar que, o processo de actualização do registo eleitoral, teve início no dia 15 de Setembro do ano passado e terminou aos 07 de Abril último.
